Objetivo
é suprir a carência de pessoal em áreas com maior déficit de mão de obra
Foto: Matheus Oliveira
BRASÍLIA
(28/2/18) – A Secretaria de
Saúde abriu a possibilidade de mudança de especialidade para médicos que tenham
interesse em migrar para outras nove áreas. As oportunidades são para atuar em:
anestesiologia, cancerologia, ginecologia e obstetrícia, neonatologia, pediatria,
terapia intensiva adulto, medicina paliativa e medicina da família e
comunidade. Os profissionais poderão efetuar a troca mediante comprovação de
titulação na área de interesse.
A
pasta já promoveu a mudança de especialidade de 110 médicos que atuavam na
atenção primária para exercerem medicina da família e comunidade. O grupo
participou de capacitação e foi submetido a aplicação de provas para fortalecer
o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
As
mudanças – previstas nas portarias Nº 179 e Nº 180, publicadas no Diário
Oficial do Distrito Federal (DODF) - tem o objetivo de reforçar o quadro de
profissionais nessas áreas, conforme anunciado em coletiva de imprensa pelo governador
do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e pelo secretário de Saúde, Humberto
Fonseca, nesta quarta-feira (28), no Palácio do Buriti.
"Tivemos
110 aprovados nessas provas e, hoje, publicamos as mudanças de especialidades.
Com isso, conseguimos chegar em 69,1% de cobertura da Estratégia Saúde da Família. Nós
já até pedimos ao Ministério da Saúde o cadastramento dessas novas
equipes", explicou Humberto Fonseca.
ENTENDA - A primeira forma de alteração está prevista
na Portaria Nº 179, que considerou a dificuldade de provimento, bem como a alta
rotatividade dos profissionais nas respectivas especialidades. Além disso, os
candidatos aprovados para cargo efetivo em cadastro reserva dessas
especialidades já foram nomeados ou estão em processo de nomeação. Por isso, a
pasta também elabora novo concurso.
Entre
os requisitos para a mudança estão: interesse expresso do servidor e da
Secretaria de Saúde; parecer da chefia da unidade em que estiver lotado o
servidor; três anos de ingresso na carreira e titulação/certificação na
especialidade requerida, conforme especificado na portaria e regulamento para
mudança de especialidade médica prevista no Art. 5º, da Lei nº 3.323/2004.
A
preferência é que os médicos sejam lotados nas unidades de pronto-atendimento,
serviços de urgência e emergência e de terapia intensiva. As solicitações de
mudança de especialidade deverão ser feitas, até o dia 13 de março, pelo
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e encaminhadas para a Subsecretaria de
Assistência à Saúde, confirme descrito na portaria.
Em
caso de deferimento, a mudança de especialidade ocorrerá somente após a
substituição do servidor selecionado na lotação de origem, a fim de não causar
desassistência à população e prejuízo aos serviços prestados.
SAÚDE
DA FAMÍLIA – A segunda mudança de
especialidade será para os médicos da atenção primária que atuavam,
principalmente, em clínica médica, pediatra e ginecologia. Eles foram
submetidos a capacitação e a provas objetivas em decorrência da adoção do
modelo Estratégia Saúde da Família, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSS), que
passam a atender não apenas consultas agendadas, mas também demandas
espontâneas.
Com
isso, o reforço de profissionais neste nível de atenção, considerado ordenador
da rede é primordial. A concessão de mudança de especialidade para médico da
família e comunidade aos servidores foi feita de acordo com o Processo SEI-GDF
nº 00060-00053526/2018-14 e portarias nº 77/2017 e nº 78/2017, que embasaram a
Portaria n° 180, publicada nesta quarta-feira no DODF, página 17.
Dos
110 profissionais que mudaram de especialidade, 20 são da região Norte, quatro
da Sul, oito da Leste, 27 da Centro-Norte, 25 da Sudoeste e 13 da Centro-Sul e
mais 13 da Oeste.
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