USO DE AGROTÓXICOS, DOIS PROJETOS QUE TRATAM DE MANEIRAS OPOSTAS O TEMA AGUARDAM ANÁLISE DO PLENÁRIO DA CÂMARA

Agrotóxicos, pesticidas, inseticidas, defensivos agrícolas ou produtos fitossanitários. Independentemente do nome que se dê aos produtos usados na agricultura para eliminar ervas daninhas, pragas e doenças que incidem sobre a produção rural, não há consenso dentro da Câmara dos Deputados sobre o assunto. Ao contrário. Duas propostas em tramitação na Câmara têm posições opostas a respeito. O primeiro projeto (PL 6299/02) rechaça a palavra agrotóxicos,...

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PROJETO DE LEI OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE ADVERTÊNCIA SOBRE AUTOMEDICAÇÃO E AUTODIAGNÓSTICO, EM CONTEÚDOS SOBRE SAÚDE NA INTERNET

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara analisa projeto de lei (PL 9196/17) que obriga a divulgação de advertência sobre automedicação e autodiagnóstico em colunas, artigos, blogs ou matérias de internet que tratem de informações sobre saúde. Na Comissão de Seguridade Social, ficou decidido que a mensagem deverá ser a seguinte: "Esta informação tem caráter geral. O profissional competente deverá ser sempre consultado para realizar uma adequada...

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ENSINO À DISTÂNCIA EM CURSO DA ÁREA DE SAÚDE, CÂMARA ANALISA PROJETO QUE PROÍBE

Existem atualmente 231 cursos à distância de saúde credenciados no Ministério da Educação, nas áreas de educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, gestão hospitalar. Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados quer suspender o decreto presidencial, de 2017 (9.057/17), que aumentou o acesso ao ensino superior, mas que, na visão de profissionais e parlamentares, flexibilizou demais as regras para a educação a distância, conhecida pela...

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NOVOS PARLAMENTARES SE MANIFESTAM CONTRARIAMENTE ÀS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS INDIVIDUAIS

Deputados que participaram de seminário da Câmara para novos parlamentares nesta quarta-feira se manifestaram contrariamente às emendas orçamentárias individuais. Estas emendas, no valor de R$ 15,4 milhões por deputado, têm execução obrigatória dentro do Orçamento da União e geralmente são destinadas a pequenas obras e programas em municípios específicos. Após uma explicação inicial dos consultores da área de Orçamento da Câmara sobre os tipos...

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BIOMANGUINHOS COMPRA DA CHEMBIO DIAGNOSTIC BULK LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2019 - UASG 254445 Processo: 25386101070201865 . Objeto: Aquisição de Bulk de produto intermediário 3 - Leishmaniose Visceral Canina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da Unidade. declaração...

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CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS - CENP e INSTITUTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS - ICTB ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde/Instituto Evandro Chagas/Centro Nacional de Primatas EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: Centro Nacional de Primatas - CENP. UG: 257005. CNPJ: 00.394.544/0022-00 e o Instituto de Ciências e Tecnologia em Biomodelos - ICTB. CNPJ: 33.781.055/0001-35. OBJETO: Promover a mútua cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades...

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FATOR VIII VON WILLEBRAND - MS ADITIVA CONTRATO COM GRIFOLS NO VALOR TOTAL DE R$ 12.103.125,00

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 250005 Número do Contrato: 15/2017. Nº Processo: 25000087391201665. PREGÃO SRP Nº 57/2016. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 02513899000171. Contratado : GRIFOLS BRASIL LTDA -.Objeto: Prorrogação do Contrato nº 15/2017, para aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator VIII Von Willebrand, AE =...

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Evento apresenta tecnologia para monitoramento da diabetes

Uma das principais novidades será o Health 2 Sync, um aplicativo criado para auxiliar no monitoramento de pessoas que sofrem com o diabetes. A área médica é um dos setores que, nas últimas décadas, mais tem se beneficiado com o avanço da tecnologia. Equipamentos de última geração que permitem intervenções menos invasivas, softwares que possibilitam a execução de exames complexos com diagnósticos cada vez mais precisos, são alguns dos exemplos....

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Anvisa registra novos medicamentos genéricos

O genérico deve ser no mínimo 35% mais barato que o medicamento de referência. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária concedeu registro a dois medicamentos genéricos inéditos: daptomicina 500 mg (pó liofilizado para solução injetável) e valerato de estradiol 2 mg (comprimido revestido).   A daptomicina é indicada para o tratamento de infecções complicadas de pele e de tecidos localizados...

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Zinforo: ampliação de uso para crianças e adolescentes

Medicamento é indicado para tratar infecções complicadas de pele e tecidos moles. A Anvisa aprovou a ampliação de uso do Zinforo (ceftarolina fosamila), na forma farmacêutica pó para solução de infusão, na concentração de 600 mg. O medicamento, indicado para o tratamento de pacientes adultos, teve seu uso ampliado para pacientes pediátricos, incluindo adolescentes e crianças maiores de dois meses...

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MINISTÉRIO DA SAÚDE E NIH APOIARÃO PESQUISAS BIOMÉDICAS

O Ministério da Saúde do Brasil e o National Institutes of Health (NIH) dos Estados Unidos lançaram uma chamada conjunta para pesquisadores brasileiros que colaboram com cientistas norte-americanos. Os candidatos selecionados receberão apoio financeiro para estudos em várias linhas de pesquisa biomédica. Serão selecionados de 8 a 10 projetos. Cada projeto receberá US$ 175 mil anuais e deverá concluir as pesquisas em até quatro anos. As áreas...

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ANVISA CONCEDE CBPF PARA LIBBS PARA PRODUÇÃO DE IFA BIOLÓGICO DO RITUXIMABE

Suplemento ANVISA/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária RESOLUÇÃO-RE Nº 243, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n°...

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HEMOBRÁS - PRORROGA PARA 31-12-2019 A VIGÊNCIA DO CONTRATO 22-2007 COM LFB

Ministério da Saúde/Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Quarto Termo Aditivo Número Contrato: 22/2007; Número do Processo: 25800.00001429/2007-12. Contratante: HEMOBRÁS; Contratada: Laboratoire Français du Fractionnement et des Biotechnologies - LFB S.A., CNPJ nº 07.102.300/0001-20; Objeto: Revogar a cláusula 2.2 do Termo Aditivo 01/2017; prorrogar o prazo de vigência contratual até 31/12/2019;...

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Ministro da Saúde pede investigação sobre possível vazamento de documento

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta terça-feira (29/01) que “é preciso atentar” sobre a confidencialidade de documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “sob pena de pessoas questionarem juridicamente a lisura de processos” do órgão. A declaração foi dada em cerimônia de 20 anos da Anvisa, dias após o JOTA revelar que a empresa Panamerican Medical Supply acusa na Justiça a agência de vazar documento sigiloso...

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ANVISA abre as celebrações de seus 20 anos de fundação

A programação original previa a participação do presidente da república em exercício General Mourão, que infelizmente não pode participar. O Ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta prestigiou o evento, acompanhado do secretário executivo João Gabbardo.Concorrido por todo segmento contou com centenas...

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ANVISA CELEBRA 20 ANOS

Durante o evento será lançado o serviço de emissão digital do Certificado Internacional de Vacinação, resultado de uma parceria com o Ministério da Economia. Com a medida, governo deve economizar R$ 120 milhões por ano.  A Anvisa fará, nesta terça-feira (29/1), a partir de 11h, o lançamento oficial das comemorações dos 20 anos da instituição, durante uma solenidade, em Brasília (DF). O evento contará com a presença de servidores, representantes...

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Decisão do TCU afasta risco de faltar imunoglobulina a pacientes do SUS

Sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, o Tribunal de Contas da União permitiu que o Ministério da Saúde analise a aquisição excepcional do insumo com base em ata de registro de preços, mas só até a Pasta realizar licitaçãoO Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu permitir, excepcionalmente,...

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PBM Patient Blood Management - XXVII Simpósio Internacional de Hemoterapia e Terapia Celular

   Participe do PBM Patient Blood Management - XXVII Simpósio Internacional de Hemoterapia eTerapia Celular - | Perspectivas e Desafios - II Fórum internacional de Terapia Celular ...

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AÇÕES E MEDIDAS DE RESPOSTA À RUPTURA DA BARRAGEM DO CÓRREGO DO FEIJÃO, NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO

Presidência da República/Casa Civil CONSELHO MINISTERIAL DE SUPERVISÃO DE RESPOSTAS A DESASTRES RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Recomenda ações e medidas de resposta à ruptura da barragem do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais. O CONSELHO MINISTERIAL DE SUPERVISÃO DE RESPOSTAS A DESASTRES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.691, de 25 de janeiro de 2019, resolve: Art. 1º Recomendar...

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