Ferramenta
trará mais segurança para os medicamentos disponíveis para consumo pela
população, pois assegura a procedência do produto e permite ações mais efetivas
de recolhimento por questões de qualidade, desvio ou roubo.
Após
um ano de testes e participação de mais de 15 empresas, entre indústrias,
distribuidoras, farmácias e hospitais, a Anvisa
concluiu, no último dia 28 de abril, a fase experimental do
Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). Foram movimentadas, apenas
no último mês, mais de 40 mil unidades de medicamentos serializados e com
o Datamatrix nas embalagens, desde sua produção na indústria até a
recepção nas farmácias. As informações dessas movimentações foram transmitidas
para o protótipo do SNCM desenvolvido com apoio do Grupo de Gestão e Automação
em Tecnologia da Informação (Gaesi) da Universidade de São
Paulo (USP), solução que foi instalada no ambiente da Anvisa e permitiu a
validação dos requisitos e conceitos especificados.
A
Lei 13.410/2016 prevê mais três anos, a partir de agora, para a
completa implementação desse sistema, período que o setor terá para se
adaptar às novas regras com base no cronograma a ser definido.
“Com grande satisfação tornamos público o Relatório da Fase Experimental do
Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, que embasará as principais ações
a serem realizadas nesta etapa que se sucede. Os próximos três anos de
implementação possibilitarão maior coesão entre os elos da cadeia de medicamentos
e os agentes públicos, onde o maior beneficiado com o controle será o cidadão,
que terá acesso a medicamentos mais seguros”, afirmou o
diretor-presidente da Agência, William Dib.
Mais
segurança
Segundo
a gerente geral de Monitoramento da Anvisa, Fernanda Rebelo, a
rastreabilidade vem trazer mais segurança para os medicamentos disponíveis para
consumo pela população, uma vez que assegura a procedência desses
produtos e permite ações mais efetivas do seu recolhimento por
questões de qualidade, desvio ou roubo, trazendo também mais segurança para
produtores e outros integrantes da cadeia de comercialização dos
medicamentos.
Os
encaminhamentos após a conclusão da fase experimental são:
- Definir
proposta de cronograma de implementação do SNCM, conjuntamente com
o Comitê Gestor.
- Publicar
consulta pública com a proposta de implementação para receber
contribuições de todos os impactados pelo SNCM.
- Publicar resolução
ratificando os requisitos validados na fase experimental.
- Manter o
ambiente para testes e desenvolvimento do SNCM relativos a operações e
requisitos específicos de determinados produtos, operações e
empresas.
Acesse
o relatório para verificar os resultados da fase
experimental do SNCM.
Saiba
mais sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.
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