Destaques

sábado, 29 de junho de 2019

THIAGO RODRIGUES SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO DO DGITIS DA SCTIE É O RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DOS ACELERADORES

PORTARIA Nº 1.505, DE 24 DE JUNHO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Designar THIAGO RODRIGUES SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE-102.3, nº 28.0033, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,...

GOVERNO REGULAMENTA VÁRIAS COMISSÕES, CONSELHOS, COMITÊS, CÂMARAS, GRUPOS DE TRABALHO COM NOVOS DECRETOS EM CADA TEMA

Decreto nº 9.895, de 27.6.2019  - Dispõe sobre a Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República. Decreto nº 9.894, de 27.6.2019  - Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Decreto nº 9.893, de 27.6.2019  - Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Decreto...

CULTURA - HUMANIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA - SECRETÁRIO PAULO EDY NAKAMURA PARTICIPA DE AULA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM SÃO PAULO

Secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural, no Ministério da Cidadania, Paulo Edy Nakamura, participou ontem (28) em São Paulo, de uma aula para crianças com deficiência no Instituto Olga Kos. Assista parte do encontro com as crianças, no vídeo anexo pessoas com deficiência Jamais...

Acordo Mercosul e União Europeia de livre-comércio

Um acordo com altíssima complexidade técnica e política, com questões assimétricas, negociações intra e entre blocos, um marco na história do Brasil e do comércio exterior. Confira aqui: Factsheet sobre Acordo MERCOSUL UE ...

Acordo Mercosul – UE protegerá a Indicação Geográfica da Cachaça na União Européia

A proteção da Cachaça faz parte do acordo de livre-comércio entre os blocos, anunciado nesta sexta-feira, dia 28. Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC) celebra e brinda o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que resultará oreconhecimento e proteção da Indicação Geográfica (IG) da Cachaça pelo bloco europeu, um dos principais mercados de exportação do destilado verde e amarelo. O acordo, firmado nesta sexta-feira,...

Mercosul e União Europeia fecham acordo de livre comércio

Tratado foi assinado em Bruxelas, na Bélgica Blocos representam 25% do PIB mundial Economia do Brasil pode crescer US$ 125 bi O chanceler Ernesto Araújo comemora a conclusão da negociação do acordo de livre comércio entre União Europeia e MercosulReprodução/ Twitter/@ernestofaraujo Mercosul...

EU and Mercosur reach agreement on trade

The European Union and Mercosur reached today a political agreement for an ambitious, balanced and comprehensive trade agreement. The new trade framework - part of a wider Association Agreement between the two regions – will consolidate a strategic political and economic partnership and create significant opportunities for sustainable growth on both sides, while respecting the environment and preserving interests of EU consumers and sensitive economic...

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos.

Presidência da República  Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.867, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Altera o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e o Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006, e institui o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no...

Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual

Presidência da República  Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.875, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art....

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