Pablo Valadares/Câmara dos
Deputados
Marcos Pereira quer aumentar o
número de técnicos que avaliam o registro de patentes
A Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2334/19,
do deputado Marcos
Pereira (Republicanos-SP), que autoriza a celebração de convênios ou
parcerias entre o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) e
entidades públicas ou privadas.
O objetivo do projeto é
aumentar o número de técnicos que avaliam o registro de patentes para reduzir o
prazo de concessão. “Com os convênios e parcerias, o Inpi pode descentralizar
suas atividades ou qualificar profissionais que ajudem a conceder o registro”,
afirmou Mrcos Pereira.
A proposta foi aprovada
em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que haja
recurso para votação no Plenário.
O relator, deputado Felipe Francischini (PSL-PR),
recomendou a aprovação da proposta. Marco Pereira, que foi ministro da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços, afirmou que o prazo de registro de
patentes no Brasil, atualmente sob responsabilidade exclusiva do INPI, demora
na conclusão em média 11 anos.
Reportagem - Francisco Brandão
Edição - Wilson Silveira
Edição - Wilson Silveira
0 comentários:
Postar um comentário