SECRETARIA DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA À SAÚDE
CONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 1º
DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA À SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 42, inciso II, c/c 57
do Decreto nº 9.191, de 01 de novembro de 2017, o "Caderno de Critérios e
Parâmetros Assistenciais para Programação de Ações e Serviços de Saúde de Média
e Alta Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde".
O texto em apreço permanecerá
disponível no endereço http://www.saude.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social pelo
período de 30 dias, a contar da data de publicação. Eventuais sugestões poderão
ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data de publicação desta Consulta Pública, através do formulário eletrônico https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfBIG-Z5fY2AsAgl9xynJpyWAOO8FZjvOj5xXYdjTwJMpbTg/viewform?vc=0&c=0&w=1
O Departamento de Regulação,
Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (DRAC /
SAES / MS) coordenará a recepção e avaliação das proposições apresentadas e a
elaboração da versão final consolidada do Caderno de Critérios e Parâmetros
para Programação de Ações e Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, que
substituirá o atualmente vigente.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
Secretário
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