Dra. Soraya Manato: a medida
visa o rápido auxílio em situações de emergência
O Projeto de Lei 4936/19 torna
obrigatória a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.
Apresentado pela deputada Dra. Soraya
Manato (PSL-ES), o texto está em análise na Câmara dos Deputados.
O projeto altera a Lei 8.907/94, que hoje prevê que o modelo de uniforme
escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de
transcorrido cinco anos e determina que só poderá conter, como inscrição
gravada no tecido, o nome do estabelecimento.
“A inscrição do tipo sanguíneo
e do fator RH nos uniformes escolares visa o rápido auxílio em situações de
urgência e emergência”, justifica a autora do projeto.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Lara Haje, Edição
- Marcia Becker, Luis Macedo/Câmara dos Deputados
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