MICOFENOLATO SÓDIO - MS COMPRA DO LABORATÓRIO DO EXÉRCITO NO VALOR TOTAL R$ 91.662.478,00

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 74/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde – CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO/RJ - CNPJ nº 10.266.175/0001-07.

OBJETO: Dar apoio financeiro para "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CITRATO DE MICOFENOLATO DE SÓDIO 180MG E 360MG", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

PROCESSO: 25000.036332/2019-71.

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 91.662.478,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa: 339030, Fonte de Recursos: 6153697259.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 91.662.478,00 (noventa e um milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/01/2021.

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2019

SIGNATÁRIOS: JOÃO GABBARDO DOS REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68;

FERNANDO JOSE SANTANA SOARES E SILVA, COMANDANTE GERAL - CPF nº 569.291.377-15

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