O
Revalida será implementado pela União e poderá ter a participação de
universidades públicas e privadas
Luis
Macedo/Câmara dos Deputados
Deputados
aprovaram a aplicação semestral do Revalida e o reajuste das taxas de inscrição
O
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de
Lei 4067/15, do Senado, que regulamenta o Revalida, um exame nacional de
revalidação de diplomas estrangeiros de médicos. Devido às mudanças, a matéria
retornará ao Senado.
O
texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator,
deputado Ricardo
Barros (PP-PR). O projeto foi votado após um acordo que envolveu a
tramitação da Medida Provisória 890/19, sobre a criação do programa Médicos
pelo Brasil.
O
relator da MP, senador Confúcio Moura (MDB-RO), havia inserido pontos sobre o
Revalida, que acabaram sendo incorporados ao texto do projeto.
O
Revalida atesta, por meio de provas escrita e prática, os conhecimentos e as
competências de médicos, brasileiros ou estrangeiros, formados no exterior. A
novidade em relação ao modelo atual é a participação de faculdades privadas de
Medicina no processo.
Segundo
o texto aprovado, o Revalida será implementado pela União e acompanhado pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM). Os exames poderão ter a participação de instituições
de educação superior públicas e privadas que tenham curso de Medicina com
avaliação 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Atualmente,
o exame conta apenas com a participação de universidades públicas e é regulado
por uma portaria.
Sistema
Único de Saúde
A rigor, o Revalida não é obrigatório para a revalidação de diplomas estrangeiros, regulada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), mas facilita o processo, que pode demorar muito tempo.
A rigor, o Revalida não é obrigatório para a revalidação de diplomas estrangeiros, regulada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), mas facilita o processo, que pode demorar muito tempo.
Com
a nova sistemática, as faculdades que participarem do exame poderão revalidar
os diplomas dos candidatos aprovados e não somente as universidades públicas,
como é a regra geral para quaisquer diplomas expedidos no exterior.
O
exame pretende verificar se o médico formado em outro país detém os
conhecimentos, as habilidades e as competências para atender as necessidades do
Sistema Único de Saúde (SUS) em nível equivalente ao exigido pelas diretrizes
curriculares nacionais do curso de graduação em Medicina no Brasil.
Se
o projeto virar lei, o Revalida será aplicado semestralmente, e os candidatos
terão acesso ao edital com 60 dias de antecedência do exame escrito.
Preço
O substitutivo aprovado reajusta os valores que poderão ser cobrados dos candidatos. Hoje são devidas taxas de inscrição de R$ 150,00 para a prova escrita e de R$ 450,00 para o exame prático.
O substitutivo aprovado reajusta os valores que poderão ser cobrados dos candidatos. Hoje são devidas taxas de inscrição de R$ 150,00 para a prova escrita e de R$ 450,00 para o exame prático.
Os
novos valores serão de até 10% da bolsa mensal de médico-residente para a
primeira etapa, o equivalente a R$ 333 atualmente; e até o valor integral dessa
bolsa para a segunda etapa (R$ 3.330,00).
Quem
passar na primeira etapa e for reprovado na segunda poderá tentar mais duas
vezes essa segunda fase sem precisar se submeter à primeira novamente.
CONTINUA
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