SEGUNDA-FEIRA (17)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Médico
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte
Reunião técnica com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para tratar da modernização do futebol.
Sede da CBF, Rio de Janeiro (RJ)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados: o professor de Direito Penal da PUC/SP e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Alberto Zacharias Toron; o defensor público geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz; o desembargador do TJSP Carlos Henrique Abrão; o subcorregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Fábio Galindo Silvestre
Plenário 4
16 horas
Votação em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão Especial sobre o Novo Regime Fiscal (PEC 241/16)
Elaboração da redação para o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos federais.
Plenário 2
TERÇA-FEIRA (18)
9 horas
Sessão Solene
Comemoração aos 70 Anos de criação do SESC
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Sala de reuniões da presidência da comissão
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 16
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 12
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados: o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; o representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fábio George da Nóbrega; o Juiz de Direito do TJSP Glauco Costa Leite; a promotora de Justiça em SP e presidente do Ministério Público Democrático, Laila Shukair; o procurador de Justiça em São Paulo José Oswaldo Molineiro.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a Portaria 1482/16 do Ministério da Saúde, que institui grupo de trabalho para discutir projeto de Plano de Saúde Acessível.
Foram convidados: representantes do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde; os presidentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar, José Carlos de Souza Abrahão; do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira; do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos; e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Gastão Wagner de Souza Campos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o desemprego e a garantia dos direitos dos trabalhadores.
Foram convidados: os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas; da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo; da Força Sindical, Danilo Pereira da Silva; da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto; da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos; e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Ubiraci Dantas de Oliveira
Plenário 12
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Análise das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10h15
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação projetos e requerimentos.
Plenário 16
10h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação projetos e requerimentos.
Plenário 4
11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Deliberação dos vetos nºs 35 e 36, todos de 2016; continuação da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/16); e votação de propostas de créditos suplementares.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão Especial sobre as Carreiras da Polícia Federal e Outras (PL 5865/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário 13
14 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência Pública para debater o PL 2885/15, que assegura acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos.
Foram convidados: os presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber; do Sindicato das Academias do DF, Thais Yeleni; e da Associação de Personal Trainers da Paraíba, Cristhófenes Lucena Rolim; e o advogado da Associação Brasileira de Academias, Mario Duarte
Plenário 12
14 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados
Palestra sobre previdência, envelhecimento da população e perspectivas o Brasíl até 2050.
Foi convidada a professora Celia Lessa Kerstenetzky.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão de Constituição e Justiça
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial das Artes Marciais Mistas
Audiência pública para discutir a regulamentação do MMA no Brasil.
Foram convidados: o membro do Departamento de Análise dos Atos Normativos da Advocacia-Geral da União Pitágoras Dytz; os presidentes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva das Artes Marciais Mistas, Marcelo Sedlmayer Jorge; e da Comissão Atlética Brasileira de Artes Marciais Mistas, Rafael Thomas Favetti; o consultor do Ultimate Fighting Championship (UFC-Brasil) Guilherme Ferhat; o árbitro do UFC Mario Yamasaki, e o comentarista Esportivo do Canal Combate Carlos Eduardo Barreto dos Santos.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre a Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados: os docentes do curso de Ciência Política da UnB Flávia Millena Biroli Tokarski e Luis Felipe Miguel; a representante do escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; e o ministro do STF José Celso de Mello Filho.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater processo e procedimentos em espécie.
Foram convidados: a juíza do TJSP Maria de Fátima dos Santos Gomes; o promotor de Justiça no Ministério Público da Bahia e professor de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia Elmir Duclerc Ramalho Júnior; o professor da Universidade Estadual de Maringá Gustavo Noronha de Ávila; e o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande Salah Hassan Khaled Junior.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Apresentação do roteiro de trabalho do relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO).
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária
Reunião para apresentação de roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos, deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 2
14h30
CPI da Lei Rouanet
Esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Foi convidada a ex-ministra da Cultura, Anna Maria Buarque de Holanda.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater estudo da equipe do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases do Efeito Estufa, do Observatório do Clima, sobre a revisão das metas apresentadas pelo Brasil no Acordo do Clima de Paris.
Foram convidados: o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl; e representantes do Ministério de Relações Exteriores.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista da MP 739/16
A medida provisória altera a Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
Reunião para apreciação de relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
14h30
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater as políticas públicas multidimensionais de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Foram convidados: os ministros da Saúde, Ricardo Barros; da Justiça, Alexandre de Moraes; e a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes
A reunião terá transmissão ao vivo e participação popular no portal do Senado.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 16
QUARTA-FEIRA (18)
9 horas
Sessão Extraordinária
Comissão geral sobre os desafios da agricultura familiar, as dificuldades para a sucessão nas pequenas propriedades com a manutenção dos jovens no campo e a aposentadoria do trabalhador rural.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Reunião para eleição do 3º vice-presidente; e discussão e votação do parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Plenário a definir
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 4
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
13h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 15
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 11
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 742/16
Medida provisória que dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa "Voz do Brasil" durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Apreciação de relatório do deputado José Rocha (PR-BA).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
10h30
Comissão Mista sobre a MP 741/16
A medida provisória determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será paga pelas instituições privadas de ensino superior, e não mais pela União.
Reunião para apreciação do relatório do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Plenário 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 744/16
A medida provisória trata do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente do colegiado
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11h30
Comissão Mista da Medida Provisória 745/16
A medida provisória autoriza o Banco Central a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente do colegiado
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
12 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão Mista da Medida Provisória 746/16
A medida provisória reforma o currículo do ensino médio.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente do colegiado
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
12h30
Comissão Mista da Medida Provisória 747/16
A medida provisória altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente do colegiado
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Esporte
Análise das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para análise de pareceres preliminares referentes a processos disciplinares.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir os direitos humanos de populações em terrenos ocupados no estado de Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, os secretários de Planejamento e Gestão de MG, Helvécio Miranda Magalhães Júnior; e o de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda; além do representante da Coordenação da Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais, Frei Gilvander Luís Moreira.
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados: os procuradores da República José Maria de Castro Panoeiro, Bruno Calabrich, Wellington Cabral Saraiva e Marco Aurélio Alves Adão; e a delegada da Polícia Federal, Erika Mialik Marena.
Plenário 14
14h30
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública sobre parques temáticos: financiamento e promoção.
Foram convidados: o ministro do Turismo, Marx Beltrão; os presidentes do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Vinícius Lummertz; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques; do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas, Alain Baldacci; e do Beto Carrero World, Rogério Siqueira; o secretário da Receita Federal Jorge Antonio Deher Rachid; e o diretor-geral do Beach Park, Murilo Pascoal.
Plenário 5
QUINTA-FEIRA (19)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Valorização da Família
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário sobre a Lei da Aprendizagem - a Criança e o Adolescente e o Mundo do Trabalho.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 5230/16, que define normas de regulação para o setor farmacêutico.
Foram convidados: o secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, Leandro Pinheiro Safatle; os presidentes da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, José Carlos Perini; e da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres, Tatiana Raposo Pires
Plenário a definir
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados: os promotores de Justiça do Paraná André Glitz e Fábio André Guaragni; o juiz Federal Antonio Cesar Bochenek; o professor de Ciência Política da USP e diretor do Nucleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, José Álvaro Moisés.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial do Lions Clube Internacional
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater doenças raras, dificuldades no acesso ao tratamento dessas enfermidades e a judicialização sob a ótica do paciente.
Foram convidados: o procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em São Paulo, Pedro Antonio de Oliveira Machado; o representante dos Pacientes Portadores de Doenças Raras - Casa Hunter, Antoine Daher; a presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Carolina Fischinger Moura de Souza; e a diretora da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Maria José Delgado Fagundes.
Plenário 7
SEXTA-FEIRA (21)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão da Câmara Mirim 2016
Trezentos deputados mirins, estudantes do 5° ao 9º ano, participarão de sessão do Plenário para discussão e votação de projetos por eles apresentados.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Comemoração ao Dia do Dentista
Plenário Ulysses Guimarães
Câmara Notícias
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