SEGUNDA-FEIRA (3)
14 horas Plenário Ulysses Guimarães
Sessão de debates.
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Ação 4 da Estratégia Nacional de Combate a Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos (Enccla) e desembargador federal, Márcio Antonio Rocha; o doutor em direito penal e diretor presidente do Instituto Avante Brasil Luiz Flávio Gomes; o presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF, Antonio Rodrigo Machado de Sousa.
Plenário 4
Continuação da discussão do PL 4567/16, que muda as regras de exploração de petróleo na camada pré-sal.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas - Comissão Mista sobre a MP 735/16
Medida provisória que altera cinco leis do setor elétrico brasileiro para diminuir os custos orçamentários da União com subsídios pagos para geração de energia elétrica e preparar o mercado para a redução da presença estatal.
Análise do relatório do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
TERÇA-FEIRA (4)
9 horas - Sessão Solene
Comemoração ao Dia Internacional do Idoso.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas - Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar)
Solenidade para apresentar um balanço do programa com os principais progressos alcançados pelas pesquisas realizadas na Base da Estação Brasileira Comandante Ferraz.
Foram convidados representantes da Marinha do Brasil; e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Salão Nobre
Visita oficial do presidente do Alto Conselho de Direitos Humanos da República Islâmica do Irã, Mohammad Javad Larijani
A visita tem como objetivo intensificar as relações e a cooperação entre as duas instituições em áreas de interesse comum.
Entrada do anexo II
Audiência pública para o debater o autismo - características, diagnóstico e intervenção.
Foram convidados o graduado em medicina pela Universidade Estadual de Londrina e doutorando em Neurologia pela Unicamp Clay Brites; a pós-graduada em Educação Especial e Psicopedagogia pela Unifil Luciana Brites; o professor do Instituto Federal Catarinense e consultor do Ministério da Educação Casemiro José Mota; a especialista em Avaliação Psicopedagoga Viviane Guimarães; e a universitária Amanda Paschoal.
Plenário 10
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados o ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) Valdir Moysés Simão; o presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, Amauri Perusso.
Plenário 4
Audiência pública para discutir o PL 5462/16, que trata da vigilância sanitária sobre medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, além de cosméticos, saneantes e outros produtos.
Foram convidados o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; o presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antonio Britto; o vice-presidente executiva do Grupo Farmabrasil, Adriana Diaféria; e um representante do Ministério da Saúde
Plenário a definir
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
11 horas - Sessão Solene
Homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário Ulysses Guimarães
Reunião interna com os membros para decidir acerca da continuidade dos trabalhos do colegiado.
Sala de reuniões das comissões especiais
Audiência pública para debater o PL 5989/16, que dispõe sobre a tipificação criminal do uso de explosivos.
Foram convidados o diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro, General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho; o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; e o secretário de Estado da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos.
Plenário a definir
Audiência pública para debater a crise na suinocultura brasileira.
Foram convidados o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller; o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo; os presidentes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior; da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes; e da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra.
Plenário 6
Audiência pública para discutir a instituição do "Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação"
Foram convidados, entre outros, o professor titular do Instituo de Ciência Política da Universidade de Brasília, Luis Felipe Miguel; o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo; coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara.
Plenário a definir
Audiência pública para debater a comercialização de alimentos em food trucks (3954/15).
Foram convidados o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Jr; o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo, Antonio Oliveira Santos; o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Paulo Solmucci Júnior; o presidente da Associação Brasiliense de Food Trucks, Ronaldo Silveira Vieira; e o membro da Associação Cearense de Food Trucks, Alexsandre Mattos Façanha.
Plenário 5
Votação der requerimentos,
Plenário 15
Audiência pública para debater a reformulação do ensino médio (MP 746/16)
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro; o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação, Eduardo Deschamps; o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva.
Plenário 10
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30 - Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir a atual situação e as perspectivas dos esportes da mente (xadrez, bridge, damas e pôquer, por exemplo.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Leandro Cruz Fróes da Silva; o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Antônio Hora Filho; e o presidente da Associação Brasileira de Esportes Intelectuais (ABRESPI), Darcy Gustavo Machado Vieira Lima.
Plenário 4
Audiência pública para debate do PL 25/15 - Conservação e Utilização Sustentável da Vegetação Nativa do Bioma do Cerrado.
Foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente; da Confederação Nacional da Agricultura; da Confederação Nacional da Indústria; do Serviço Florestal Brasileiro; do Governo do Mato Grosso do Sul; da Sociedade Civil do Bioma Cerrado.
Plenário 8
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
Audiência pública acerca do tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária, Marco Antônio da Silva; do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Vilson Antônio Romero; do SindFazenda Nacional, Luis Roberto da Silva.
Auditório Nereu Ramos
Audiência pública para debater a persecução penal.
Foram convidados a presidente do CNJ, ministra Carmem Lúcia; o defensor público do Paraná André Ribeiro Giamberardino; a promotora de Justiça de Santana do Livramento (RS) Fernanda Broll Carvalho; a coordenadora do Programa Justiça Comunitária do TJDFT, Juíza Glaucia Falsarella Foley.
Plenário a definir
Audiência pública para conhecer detalhes do Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR).
Foram convidados o secretário substituto da Secretária Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Paulo Bicalho; os atletas olímpicos da Marinha, Barbara Seixas (medalha de prata no vôlei de praia Rio 2016); do Exercito, Rafael Carlos da Silva, o Baby (medalha de bronze no judô na Rio 2016), e o medalista de prata em Sidney nos 4x100 do atletismo, Vicente Lenilson de Oliveira; e pela FAB, Bernardo de Sousa Oliveira, do tiro com arco; e um representante do Ministério da Defesa.
Plenário 1
Reunião para definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 7
Reunião para análise de pareceres preliminares referentes aos seguintes processos disciplinares: contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), relatado pelo deputado Odorico Monteiro (Pros-CE); contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), relatado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG); contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA), relatado pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG); e contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF), relatado pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG).
Plenário a definir
14h30 - Comissão Mista sobre a MP 739/16
Medida provisória que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e institui o bônus especial de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade.
Apreciação de relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA)
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
Reunião para escolha das cinco agraciadas com o diploma Mulher Cidadã Carlota Pereira de Queirós.
Plenário 13
Lançamento da exposição “Sonhos”, da fotógrafa Danielle Silveira.
Espaço Mario Covas
18 horas
Lançamento da campanha Outubro Rosa, contra o câncer de mama.
Abertura da exposição fotográfica Viva Vida, da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar), no Espaço Senado Galeria, no Senado. E solenidade, no Salão Negro, com a iluminação do Congresso Nacional em homenagem à campanha.
Espaço Senado Galeria, no Senado, e Salão Negro
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Deliberação dos vetos nºs 30, 31, 32, 33,34, 35 e 36, todos de 2016; continuação da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/16); e votação de projetos de créditos suplementares.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (5)
Reunião para escolha dos agraciados para o Prêmio Lucio Costa.
Confira a lista dos agraciados pelo link
Sala da presidência da comissão
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Reunião para escolha dos três agraciados do Prêmio Darcy Ribeiro 2016.
Plenário 10
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 09
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
12 horas
Reunião para definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 7
13 horas
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Audiência pública para discutir a violência contra os oficiais de Justiça.
Foram convidados os presidentes da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil, Paulo Sérgio Costa da Costa; da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, Marcelo Rodrigues Ortiz; e do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Espírito Santo, Carlos Magnus Poletti; e o diretor-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais, Igor Leandro Teixeira.
Plenário 6
14 horas
Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira; Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público coordenada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Seminário em comemoração aos 28 anos da Constituição Federal.
Auditório Nereu Ramos
Audiência pública para debater com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, o legado dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e formas de incentivo às modalidades não olímpicas no Brasil.
Plenário 4
Reunião para apresentação do roteiro de trabalho; e requerimentos
Plenário 7
Continuação da pauta do dia 4/10/16.
Plenário 8
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados a coordenadora-geral de Análise Antitruste da Superintendência-Geral do Cade, Fernanda Machado; o jurista e professor da USP Maurício Dieter; a jornalista Joice Hasselman; e a represenante do Movimento Nas Ruas, Carla Zambelli.
Plenário 14
14h30 - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública interativa para discutir o abuso sexual e a violência contra meninas e mulheres no meio esportivo.
Foram convidados o ministro do Esporte, Leonardo Picciani; os presidentes dos Comitês Olímpico do Brasil, Carlos Arthur Nuzman; e do Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons; o coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Thiago André Pierobom de Ávila; as atletas Joanna Maranhão (natação); Fabíola da Silva Pinto (patinação); Valéria Schmidt (futsal); Paula Pequeno (vôlei).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
Audiência pública para debater a atrofia muscular espinhal.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Atrofia Muscular Espinhal (Abrame), Fátima Braga; a representante da Associação dos Amigos da Atrofia Muscular Espinhal (AAME), Izabel Kropsch, além de dirigentes do Ministério da Saúde.
Plenário 13
15 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
18 horas
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (6)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao ex-deputado Ulysses Guimarães.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, Marcelino Rodrigues Mendes.
Plenário 14
9h30
Audiência pública para debater a importância dos grupos e coordenações da terceira idade como estratégia de assistência integral e multidisciplinar ao idoso.
Foram convidados as coordenadoras do Grupo da Terceira Idade de Manaus (AM), Lucicleide Campos da Silva e Valtimar Carneiro de Souza; e o presidente do Grupo da Terceira Idade da Casa do Idoso São Vicente de Paulo de Manaus (AM), João Romão Rodrigues Neto;
Plenário 7
9h30
Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto
Mesa redonda para debater a segunda etapa da proposta do Plano Nacional do Desporto.
Foram convidados, entre outros, o chefe do Departamento do Desporto Militar e vice-almirante do Ministério da Defesa, Paulo Martino Zuccaro; além de representantes dos ministérios do Esporte; da Educação; da Saúde; e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal
O evento continua à tarde.
Plenário 12
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Audiência pública para discutir a utilização de biotecnologia para o combate ao mosquito Aedes Aegypti.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde; do Meio Ambiente; os presidentes da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha; da Biofábrica Moscamed Brasil, Jair Fernandes Virginio; da Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos Ltda, Glen Slade.
Plenário a definir
14 horas
Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto
Mesa redonda para debater a segunda etapa da proposta do Plano Nacional do Desporto.
Foram convidados, entre outros, o gerente-geral de Relações Institucionais do Comitê Olímpico do Brasil, Vitorio Mendes de Moraes; o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman; o presidente da Comissão Nacional dos Atletas do Ministério do Esporte, Lars Schmidt Grael.
Plenário 14
13 horas
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (7)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física
Plenário Ulysses Guimarães
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