SEGUNDA-FEIRA (10)
9 horas - Votação em Plenário
Discussão do PL 2617/15, do deputado Manoel Junior (PMDB/PB), que dispõe sobre anistia tributária, cambial e criminal aos bens mantidos no exterior por pessoas físicas residentes no País, não previamente informados às autoridades brasileiras na forma da legislação aplicável, que venham a ser informados na forma e no prazo da nova lei.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas - Conselho de Comunicação Social
Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação
Reunião para apresentação de relatórios sobre a Obrigatoriedade de Veiculação de Conteúdos; a Regionalização da Programação; o Incentivo à Produção Cultural; e outros temas.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
9 horas - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário para debater o financiamento da educação ambiental
Inscrições pelo site
O evento continua à tarde
SESC Unidade Consolação, Rua Dr. Vila Nova, 245, Consolação, São Paulo
9h05 - Sessão Solene
Homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida
Plenário Ulysses Guimarães
10h30 - Conselho de Comunicação Social
Comissão Temática de Publicidade e Propaganda
Reunião para apresentação de relatórios sobre Propaganda Eleitoral; Publicidade e Propaganda Governamental; Restrições em Publicidade e Propaganda; Obrigatoriedade de Veiculação de Informações em Publicidade e Propaganda; Direito do Consumidor; Publicidade e Saúde; e outros temas.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas - Conselho de Comunicação Social
Reunião para apresentação de relatório sobre os projetos de lei que tratam de bloqueio de sites e aplicativos; o PL 4451/08, que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão; a MP 744/16, referente à extinção do Conselho Curador da EBC e sua autonomia.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas - Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente Assistência Social
Reunião para debater as emendas ao Orçamento 2017 para a área de assistência social.
Foram convidados representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social; do Fundo Nacional de Assistência Social; e a consultora de Orçamento da Câmara Elisângela Batista.
Plenário 15
14h30 - Comissão de Cultura
Reunião para discussão e votação de sugestões de emendas ao Orçamento 2017.
Plenário 12
14h30 - Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater a criminalização do caixa dois.
Foram convidados o vice procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino; o jurista, advogado e ex-ministro do TSE José Eduardo Rangel de Alckmin; o mestre e professor de Direito Constitucional e Eleitoral Fabrício Juliano Mendes Medeiros; o mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Cristiano Avila Maronna.
Plenário 4
14h30 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião para discussão e votação das emendas da comissão ao Orçamento 2017.
Plenário 14
14h30 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
15 horas - Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
16 horas - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Cerimônia de abertura da exposição "Cores de um Outubro Rosa"
A temática das pinturas envolve a prevenção ao câncer em mulheres.
A exposição de telas especialmente preparadas pelos alunos da Escola de Artes da UnB fica em cartaz até o dia 14 de outubro.
Espaço Mário Covas
18 horas - Bancada Federal do Maranhão
Reunião para apresentação das emendas da bancada ao Orçamento 2017.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
18h30 - Comemorações do Mês do Servidor
Abertura, com palestrante ainda a ser definido.
Auditório Nereu Ramos
19 horas - Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (11)
9 horas - Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Reunião para apreciação das emendas da comissão ao Orçamento 2017.
Plenário 6
9 horas - Bancada de Pernambuco
Reunião para apreciação das emendas da bancada ao Orçamento 2017.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
9 horas - Comissão de Educação
Reunião para apreciação das emendas da comissão ao Orçamento 2017.
Plenário a definir
9h05 - Sessão Solene
Comemoração aos 50 Anos do Movimento Tradicionalista Gaúcho
Plenário Ulysses Guimarães
9h30 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para análise de pareceres preliminares referentes a processos disciplinares.
Plenário a definir
9h30 - Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados o promotor de Justiça do Estado do Ceará Igor Pereira Pinheiro; o delegado da Polícia Federal aposentado Jorge Barbosa Pontes; a colunista do Estadão e comentarista da Globonews, Eliane Cantanhêde; as representantes da sociedade civil Rosa Richter e Ana Paula Sayão.
Plenário 14
9h30 - Comissão Especial da Reforma Tributária
Reunião para redefinir roteiro de trabalhos.
Plenário a definir
10 horas - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião para apresentação de sugestões de emendas ao Orçamento 2017.
Plenário 10
9h30 - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas - Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas - Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação das sugestões de emendas da comissão ao Orçamento 2017.
Plenário 11
10 horas - Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Apreciação das proposições remanescentes da pauta anterior e das emendas da comissão ao Orçamento 2017.
Plenário 1
10 horas - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas - Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas - Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
11 horas - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a PEC 241/16, que estabele limites para os gastos públicos.
Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda; do Ministério do Planejamento; o professor de economia da UFRJ Luiz Carlos Prado; o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas Pedro Rossi.
Plenário a definir
11 horas - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
13h30 - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Discussão e votação das emendas da comissão ao Orçamento 2017.
Plenário 10
14 horas - Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Reunião para eleição do 3º vice-presidente; e discussão e votação do parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Plenário 2
15 horas - Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas - Bancada Feminina
Reunião
Sala de reuniões da Mesa Diretora
QUARTA-FEIRA (12)
Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. (6.802/80).
QUINTA-FEIRA (13)
14 horas - Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas - Comemorações do Mês do Servidor
Palestra "Paternidade Responsável"
Sala 32 do Cefor
SEXTA-FEIRA (14)
9 horas - Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas - Sessão Solene
Comemoração ao Dia do Professor
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara Notícias
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