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segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Ministro faz balanço de atuação e assina portarias que repassam 54,5 MR$ para UPAS e Santas Casas

Saúde do Paraná recebe R$ 54,5 milhões para ampliar atendimento à população

Recurso do Ministério da Saúde será direcionado a nove UPAS e 24 Santas Casas. A ampliação dos serviços é resultado de economia de R$ 1 bi nos 100 primeiros dias de gestão

A saúde do Paraná conta com mais recursos para o atendimento da sua população. Mais R$ 54,5 milhões por ano serão destinados pelo Ministério da Saúde para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Santas Casas e entidades filantrópicas que estão em funcionamento no estado. A garantia dos repasses para esses serviços só foi possível com as medidas de gestão adotadas nos 100 primeiros dias de governo e que geraram economia de R$ 1 bilhão.


Nesta segunda-feira (17/10), em Curitiba/PR, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou as portarias de habilitação dos serviços. A destinação dos recursos possibilitará a habilitação de 24 entidades filantrópicas, incluindo hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 39,1 milhões; e de nove UPAs, cujo custeio com recursos federais será de R$ 15,4 milhões por ano. Também serão enviados R$ 8,4 milhões em emendas às entidades assistenciais de saúde.

Em todo o país, 305 serviços prestados por 229 entidades filantrópicas serão beneficiados com a garantia de repasse de R$ 391,5 milhões por ano. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país.

Também estão sendo contempladas 81 UPA, com impacto financeiro anual de R$ 145,3 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1 milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o ministro da Saúde, os recursos vão atender serviços de saúde realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo federal. Os repasses foram anunciados há um mês pelo ministro e o presidente Michel Temer, como estratégia para reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com 2.698 serviços, acumulado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.

“Estamos repassando mais R$ 54,5 milhões de custeio permanente, todos os anos, para entidades filantrópicas e UPA que já vinham prestando serviços ao SUS e não recebiam o cofinanciamento do governo federal. A partir deste mês de outubro, o Ministério da Saúde passa a contribuir com a parte federal”, garantiu o ministro.

MEDIDAS DE GESTÃO - A racionalização da aplicação dos recursos do SUS, nos três níveis de gestão, para a oferta de mais e melhores serviços de saúde, é a principal meta da gestão do ministro Ricardo Barros. Desde maio, as medidas de gestão adotadas já permitiram a aquisição de mais 7,4 milhões de medicamentos e vacinas, com investimento de R$ 222 milhões. Também possibilitaram o aporte de R$ 227 milhões para o fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos, com a produção brasileira da vacina meningocócica.

Para ampliar a oferta de assistência, o Ministério reduziu em 20% os custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; em 33% os valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e em até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes. Também foram extintos 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação. 

MUNICÍPIOS QUE PASSARÃO A RECEBER CUSTEIO – UPA
UF/Município
UPA
IMPACTO ANUAL
PR
09
R$ 15.540.000,00
ARAPONGAS
1
R$ 1.500.000,00
FRANCISCO BELTRAO
1
R$ 2.100.000,00
GUAIRA
1
R$ 1.200.000,00
IBIPORA
1
R$ 840.000,00
LONDRINA - UPA Centro
1
R$ 3.000.000,00
PATO BRANCO
1
R$ 2.100.000,00
PINHAIS
1
R$ 2.100.000,00
PONTA GROSSA
1
R$ 1.500.000,00
TELEMACO BORBA
1
R$ 1.200.000,00

NOVAS HABILITAÇÕES E CREDENCIAMENTOS NO PARANÁ

MUNICÍPIO
GESTÃO
ESTABELECIMENTO
SERVIÇO
RECURSOS R$
APUCARANA
MUNICIPAL
HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN
1.669.699,80

ARAPONGAS
ESTADUAL
HOSP REG JOAO DE FREITAS   ASSOC. NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER
UTI ADULTO
5.256.000,00

BANDEIRANTES
ESTADUAL
SANTA CASA DE BANDEIRANTES
LEITOS DE UTI
1.397.862,40

CAMPO MOURAO
MUNICIPAL
HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN
527.702,40

CASCAVEL
ESTADUAL
HOSPITAL SAO LUCAS
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN
211.080,96

CORNELIO PROCOPIO
ESTADUAL
SANTA CASA DE CORNELIO PROCOPIO
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN
422.161,92

CURITIBA
MUNICIPAL
HOSPITAL EVANGELICO DE CURITIBA
LEITOS DE UTI
742.599,80

MUNICIPAL
SERVICO - HOSP. HIV/AIDS
355.351,20

MUNICIPAL
HOSPITAL INFANTIL PEQUENO PRINCIPE
DEFICIENCIA AUDITIVA - HABILITACAO
425.361,81

MUNICIPAL
DOENCAS RARAS
4.953.760,00

MUNICIPAL
DEFICIENCIA AUDITIVA - RECLASSIFICACAO
1.955.378,89

MUNICIPAL
HOSPITAL SAO VICENTE CIC
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL
105.478,20

MUNICIPAL
PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
1.675.350,00

FOZ DO IGUACU
ESTADUAL
HOSPITAL MINISTRO COSTA CAVALCANTI
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN
1.764.123,84

GUARAPUAVA
MUNICIPAL
HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO
PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA
1.106.703,36

IRATI
ESTADUAL
SANTA CASA DE IRATI
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN
422.161,92

LONDRINA
MUNICIPAL
HCL   HOSPITAL DO CANCER DE LONDRINA
LEITOS DE UTI
1.485.199,60

MUNICIPAL
HOSPITAL EVANGELICO DE LONDRINA
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL
248.209,92

MUNICIPAL
SERVICO - TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
445.345,35

MUNICIPAL
HOSPITAL SANTA CASA DE LONDRINA
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL
353.925,99

MARINGA
MUNICIPAL
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA
LEITOS DE UTI
419.358,72

PARANAVAI
ESTADUAL
SANTA CASA DE PARANAVAI
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN
633.242,88

PONTA GROSSA
ESTADUAL
SANTA CASA DE MISERICORDIA PONTA GROSSA
LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO
315.360,00

ESTADUAL
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN
2.749.282,20

REBOUCAS
ESTADUAL
HOSPITAL DE CARIDADE DON DARCY VARGAS
UNIDADE ESPECIALIZADA EM CUIDADOS PROLONGADOS - UCP
1.569.865,00

SARANDI
ESTADUAL
METROPOLITANA DE SARANDI
SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL
849.625,20

TOLEDO
ESTADUAL
HOSPITAL ESPECIALIZADO ASS. BENEFICENTE DE SAUDE DO OESTE DO PARANA
LEITOS DE UTI
1.957.007,36

ESTADUAL
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN
633.242,88

UMUARAMA
ESTADUAL
HOSPITAL UOPECCAN
LEITOS DE UTI
1.957.007,36

MUNICIPAL
NOROSPAR
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN
1.799.893,84

MUNICIPAL
LEITOS DE UTI
279.572,48

UNIAO DA VITORIA
ESTADUAL
ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA (APMI)
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO - CPN
422.161,92

TOTAL 
39.109.077,20


Por Diogo Caixote, da Agência Saúde 




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