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segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Países das Américas fecham acordo para oferecer saúde igualitária a migrantes

Autoridades de saúde dos países das Américas concordaram em desenvolver políticas e programas de saúde que abordem as desigualdades que afetam os migrantes. Documento aprovado no conselho diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) instou os países a oferecer aos migrantes, independentemente de suas condições migratórias, acesso ao mesmo nível de serviços de saúde fornecidos ao restante da população.

Documento pede que países das Américas ofereçam aos migrantes acesso ao mesmo nível de serviços de saúde fornecidos ao restante da população. Foto: ONU

Autoridades de saúde das Américas concordaram em desenvolver políticas e programas de saúde que abordem as desigualdades que afetam os migrantes, assim como fortalecer os sistemas para que possam atender às necessidades dessa população vulnerável.

O documento aprovado no 55º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que se reuniu na semana passada em Washington, nos Estados Unidos, instou os países da região a oferecer aos migrantes, independentemente de suas condições migratórias, acesso ao mesmo nível de proteção financeira e de serviços de saúde integrais fornecidos ao restante da população.

“Em todo o mundo, como em nossa região, há grupos de migrantes que enfrentam condições adversas e que não têm acesso aos serviços de saúde necessários”, afirmou James Fitzgerald, diretor de sistemas e serviços de saúde da OPAS/OMS. “Nas Américas, existe o compromisso de se avançar rumo à saúde universal e isso significa assegurar que os sistemas de saúde integrem e atendam às necessidades específicas dos migrantes”, acrescentou.

Nas Américas, os migrantes internacionais chegam a 61,4 milhões de pessoas. Mais de 85% vivem nos Estados Unidos e Canadá, enquanto os 15% restantes vivem na América Latina e no Caribe. A migração entre regiões aumentou entre os países latino-americanos e caribenhos, uma tendência associada à maior integração econômica nessa região. Além disso, um grande número de pessoas foram deslocadas dentro de seus próprios países.

A relação entre migração e condições de saúde varia de acordo com os grupos migratórios e sua situação de vulnerabilidade, assim como de acordo com a etnia, gênero, região de origem e destino. Diversos fatorem expõem os migrantes a um maior risco de acidentes de trabalho, abuso sexual, violência, abuso de drogas e transtornos psicológicos, assim como o risco de contrair doenças infecciosas – como as infecções sexualmente transmissíveis (IST), HIV/Aids, tuberculose e hepatites. Esses riscos são agravados pelo acesso limitado aos benefícios sociais e serviços de saúde dentro dos territórios de origem, trânsito, destino ou retorno.

Na maior parte dos países de destino, os imigrantes se tornam minorias, são excluídos da participação e integração plenas na sociedade, e isso pode se estender a seus descendentes. Políticas sólidas de integração estão relacionadas aos melhores resultados de saúde dos migrantes, disse a OPAS. Nesse sentido, o documento aprovado pelo conselho diretor destaca o interesse dos países das Américas em formular programas e políticas de saúde que abordem as desigualdades na saúde e melhorem o acesso aos serviços.

A proposta é que os países tomem esses compromissos como base e criem serviços de saúde inclusivos e respondam às necessidades de saúde dos migrantes. Isso inclui garantir que recebam atenção em saúde, considerando questões culturais, religiosas e de gênero; e estabelecer mecanismos para oferecer atenção de saúde integral, de qualidade e focada nas pessoas.

Os compromissos também preveem colaborar para melhores serviços de saúde em áreas fronteiriças para proteger quem está em trânsito nesses locais; e promover o acesso dos migrantes em situação vulnerável aos programas de proteção social, sob as mesmas condições do resto da população.

Nesse contexto, a OPAS apoiará os esforços dos países para incorporar essas prioridades em programas de cooperação técnica, facilitando o intercâmbio de informação e experiências entre países e trabalhando com outras agências parceiras.

O conselho diretor da OPAS reuniu ministros da Saúde e representantes de alto nível dos Estados-membros em Washington, para discutir e analisar políticas saúde, definir prioridades para os programas de cooperação técnica da OPAS e promover a colaboração em saúde pública em nível regional.

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