MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
DECRETO DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 22, parágrafo único, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996,
Resolve DESIGNAR
RONALDO SOUZA CAMARGO, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos impedimentos ou afastamentos legais e regulamentares
do titular, em substituição a Pedricto Rocha Filho. Brasília, 4 de outubro de 2016; 195o da Independência e 128º da República.
MICHEL TEMER
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, NOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
DECRETO DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 22, parágrafo único, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996,
resolve EXONERAR
FRANCISCO GAETANI da função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Brasília, 4 de outubro de 2016; 195o da Independência e 128º da República.
MICHEL TEMER
Esteves Pedro Colnago Júnior
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002,
Resolve NOMEAR
ANDREA SANDRO CALABI, para exercer a função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Brasília, 4 de outubro de 2016; 195o da Independência e 128º da República.
MICHEL TEMER
Esteves Pedro Colnago Júnior
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