Na Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o tema escolhido
foi a atuação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa
pública de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades,
institutos tecnológicos e outras instituições. O responsável pela avaliação
será o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
De acordo com a norma, cada
comissão permanente do Senado deve eleger uma política pública por ano para
avaliação. A análise se estende aos impactos das propostas e às atividades de
suporte para a sua execução, com a solicitação de informações e documentos a
órgãos do Poder Executivo, Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades da
sociedade.
Ao final da sessão
legislativa, a comissão apresenta relatório com as conclusões da avaliação
realizada. A Consultoria Legislativa e a Consultoria de Orçamentos,
Fiscalização e Controle elaboram estudos e relatórios técnicos que subsidiam os
trabalhos de avaliação.
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