COMITÊS TÉCNICOS REGULATÓRIOS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DAS PDP SÃO REESTRUTURADOS

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA Nº 622, DE 7 DE MAIO DE 2018

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado ao art. 52, I, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016,

resolve:

Art. 1º Atualizar a composição dos Comitês Técnico Regulatórios (CTR) para acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos e produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde, bem como dos processos de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos ou produtos para saúde de interesse do Sistema Único de Saúde, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Os Comitês Técnico Regulatórios serão coordenados por representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designados pelo Diretor-Presidente, em instrumento próprio.

Art. 3º O Comitê Técnico Regulatório desenvolverá as atividades sob sua atribuição até a finalização da parceria de desenvolvimento produtivo ou do processo de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos ou produtos para saúde de interesse do Sistema Único de Saúde.

Art. 4º Fica revogada nº 1.064, de 29 de junho de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JR

ANEXO

Art. 1º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma terá a seguinte composição:

I.                    Alessandra Paixão Dias (titular) e Varley Dias Sousa (suplente) - Anvisa

II.                  Ihatanderson Alves da Silva (titular) e Juliana Motta de Oliveira (suplente) - Anvisa

III.                Andrea Renata Cornelio Geyer (titular) e Marcos Vinicius Garcia Senda (suplente) - Anvisa

IV.                Carolina Lopes Krahn (titular) e Ronaldo Gomes (suplente) - Anvisa

V.                  Maria Fernanda Reis e Silva Thees (titular) e Michelle Werneck de Oliveira (suplente) - Anvisa

VI.                Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VII.              Ronaldo Ferreira Dias (titular) e Francis Carazzai Reisdorfer (suplente) -Bahiafarma

Art. 2º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Fundação Oswaldo Cruz - BioManguinhos/Fiocruz terá a seguinte composição:

I.                    Bernardo Luiz Moraes Moreira (titular) e Pedro Henrique Silvano da Silva (suplente) - Anvisa

II.                  Maria Fernanda Reis e Silva Thees (titular) e Kalinka de Melo Carrijo (suplente) - Anvisa

III.                Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

IV.                Rosane Cuber Guimarães (titular) e Antônio de Pádua Risólia Barbosa (suplente) - Bio-Manguinhos/Fiocruz

Art. 3º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Instituto de Tecnologia em Fármacos -Farmanguinhos/Fiocruz/MS terá a seguinte composição:

I.                    Alessandra Paixão Dias (titular) e Varley Dias Sousa (suplente) - Anvisa

II.                  Andressa Moura Vieira (titular) e Marcos Vinicius Garcia Senda (suplente) - Anvisa

III.                Carolina Lopes Krahn (titular) e Ronaldo Gomes (suplente) - Anvisa

IV.                Brenda Gomes Valente (titular) e Neemias Silva de Andrade (suplente) - Anvisa

V.                  Nathalie Dias Kwabara (titular) e Priscila Alves de Andrade (suplente) - Anvisa

VI.                Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VII.              Alessandra Lanzillotta Esteves (titular) e Shirley Mendes Guimarães Trajano de Sá (suplente) - Farmanguinhos/Fiocruz

Art. 4º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Instituto Butantan terá a seguinte composição:

I.                    Rodrigo Martins Bretas (titular) e Carlos César dos Santos Nogueira (suplente) -Anvisa

II.                  Maria Fernanda Reis e Silva Thees (titular) e Carolina Damas Rocha Zarate Blades (suplente) - Anvisa

III.                Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

IV.                Tiago Tadeu Rocca (titular) e Aiessa Alves Sardagna (suplente) - IB

Art. 5º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Fundação Ezequiel Dias - FUNED terá a seguinte composição:

I.                    Alessandra Paixão Dias (titular) e Varley Dias Sousa (suplente) - Anvisa

II.                  Renato Lopes Hurtado (titular) e Rafael Dalvior Fava (suplente) - Anvisa

III.                Mônica Bernardes Floreano (titular) e Gabrielle Luiza Silva Pereira (suplente) - Anvisa

IV.                Letícia Parreiras Nunes Sousa (titular) e Ronaldo Gomes (suplente) -Anvisa

V.                  José Honório Mendes Costalonga (titular) e Elkiane Macedo Rama (suplente) - Anvisa VI. Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde VII. Bruno Gonçalves Pereira (titular) e Roberta Márcia Marques dos Santos (suplente) - FUNED

Art. 6º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Fundação para o Remédio Popular - FURP terá a seguinte composição:

I.                    Alessandra Paixão Dias (titular) e Varley Dias Sousa (suplente) - Anvisa

II.                  Fábio Ribeiro Rodrigues (titular) e Adriano Olian Cassano (suplente) - Anvisa

III.                Marcos Vinicius Garcia Senda (titular) e Ricardo Takayoshi Nishioka (suplente) - Anvisa

IV.                Carolina Pasquetti (titular) e Ronaldo Gomes (suplente) - Anvisa

V.                  Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VI.                Ricardo de Lima e Silva (titular) e Eri Hirao (suplente) - FURP

Art. 7º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia -Hemobrás terá a seguinte composição:

I.                    Fabricio Carneiro de Oliveira (Titular) e Jean Carlo de Miranda (suplente) Anvisa

II.                  Neemias Silva de Andrade (titular) e Brenda Gomes Valente (suplente) - Anvisa

III.                Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

IV.                Caueh Nunes Jonivo (titular) e José Eduardo Severino Martins (suplente) - Hemobrás

Art. 8º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Instituto Vital Brazil S/A - IVB terá a seguinte composição:

1. Alessandra Paixão Dias (titular) e Varley Dias Sousa (suplente) - Anvisa
2. Maria Helena Krama (titular) e Carlos Cesar dos Santos Nogueira (suplente) -Anvisa
3. Patrícia Hauschildt de Oliveira Mendes (titular) e Julia Diniz Calatrone (suplente) -Anvisa
4. Artur Maciel (titular) e Ronaldo Gomes (suplente) - Anvisa V. Kalinka de Melo Carrijo (titular) e Michelle Werneck de Oliveira (suplente) - Anvisa
5. Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde
6. Luís Eduardo Ribeiro da Cunha (titular) e Vera Noguchi (suplente)- IVB.

Art. 9° O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco -LAFEPE terá a seguinte composição:

I.                    Alessandra Paixão Dias (titular) e Varley Dias Sousa (suplente) - Anvisa

II.                  Kátia Andrea Domingos de Morais (titular) e Marcio Pessoa Costa Pinho (suplente) - Anvisa

III.                Julia Diniz Calatrone (titular) e Nadia Lima Dias Cabral Gomes (suplente) -Anvisa

IV.                Letícia Parreiras Nunes Sousa (titular) e Ronaldo Gomes (suplente) - Anvisa

V.                  Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VI.                Aila Karla Mota Santana (Titular) e Paulo Pedrosa Victor Neto (suplente) - LAFEPE

Art. 10 O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul - LAFERGS terá a seguinte composição:

I.                    Alessandra Paixão Dias (titular) e Varley Dias Sousa (suplente) - Anvisa

II.                  Renato Lopes Hurtado (titular) e Regina Coeli Gonçalves Cruz (suplente) - Anvisa

III.                Andrea Renata Cornelio Geyer (titular) e Patrícia Hauschildt de Oliveira Mendes (suplente) - Anvisa

IV.                Carolina Pasquetti (titular) e Ronaldo Gomes (suplente) - Anvisa

V.                  Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VI.                Paulo Eduardo Mayorga Borges (titular) e Juliano Alves (suplente) - LAFERGS

Art. 11 O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório Químico Farmacêutico da Marinha - LFM terá a seguinte composição:

I.                    Alessandra Paixão Dias (titular) e Varley Dias Sousa (suplente) - Anvisa

II.                  Renato de Oliveira Costa (titular) e Marcelo Sidi Garcia (Suplente) - Anvisa

III.                Julia Diniz Calatrone (titular) e Andressa Moura Vieira (suplente) - Anvisa

IV.                Artur Maciel (titular) e Ronaldo Gomes (suplente)- Anvisa

V.                  Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VI.                José Alexandre Barbosa Lima (titular) e Heraldo Henrique de Morais Filho (suplente) - LFM

Art. 12 O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas S.A. -Lifal terá a seguinte composição:

I.                    Alessandra Paixão Dias (titular) e Varley Dias Sousa (suplente) - Anvisa

II.                  Robelma France de Oliveira Marques (titular) e Erieldes Sousa Silva (suplente) - Anvisa

III.                Bruna Durante Orsini (titular) e Angela Maria Generoso Pedrosa (suplente) - Anvisa

IV.                Carolina Lopes Krahn (titular) e Ronaldo Gomes (suplente) - Anvisa

V.                  Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VI.                Roberto Galdino da Silva (titular) e Regina Martins Cavalcante Satiro (suplente) - LIFAL

Art. 13 O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército - LQFExterá a seguinte composição:

I.                    Alessandra Paixão Dias (titular) e Varley Dias Sousa (suplente) - Anvisa

II.                  Eduardo Luis Testa das Neves (titular) e Álvaro Lopes Stecher (suplente) - Anvisa

III.                Carlos Roberto dos Santos (titular) e Julia Diniz Calatrone (suplente) - Anvisa

IV.                Artur Maciel (titular) e Ronaldo Gomes (suplente) - Anvisa

V.                  Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VI.                Andréa de Souza Assumpção Corrêa (titular) e Fabíola Petri (suplente) - LQFEx

Art. 14 O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório público Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM terá a seguinte composição:

I.                    Alessandra Paixão Dias (titular) e Varley Dias Sousa (suplente) - Anvisa

II.                  Elenice Lacerda (titular) e Leticia Oyamada Sizukusa (suplente) - Anvisa

III.                Renan Araujo Gois (titular) e Patricia Hauschildt de Oliveira Mendes (suplente) - Anvisa

IV.                Ronaldo Gomes (titular) e Carolina Pasquetti (suplente) - Anvisa

V.                  Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VI.                Carlos José de Lima (titular) e Lourena Mafra Veríssimo (suplente) - Nuplam

Art. 15 O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR terá a seguinte composição:

I.                    Elkiane Macedo Rama (titular) e Maria Fernanda Reis e Silva Thees(suplente) - Anvisa

II.                  Bernardo Luiz Moraes Moreira (titular) e Pedro Henrique Silvano da Silva (suplente) -Anvisa

III.                Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

IV.                Raquel Koehler Sanson (titular) e Carolina Perottoni (suplente) - TECPAR

Art. 16 O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde da Universidade Estadual da Paraíba - NUTES/UEPB terá a seguinte composição:

I.                    Francisco Iran Cartaxo Barbosa (titular) e Juliano Accioly Tesser (suplente) - Anvisa

II.                  André Paes de Almeida (titular) e Kellen Cristina Domingues dos Santos (suplente) - Anvisa

III.                Maria Glória Vicente (titular) e Guilherme Antônio Marques Buss (suplente) - Anvisa

IV.                Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Flávia Rizzini de Andrade (suplente) - Ministério da Saúde

V.                  Daniel Scherer (titular) e Paulo Eduardo e Silva Barbosa (suplente) -NUTES/UEPB.

Art. 17 O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Instituto Vital Brazil S/A - IVB terá a seguinte composição:

1. Daisy Pereira Barbosa (titular) e Mariana Denardin Klein (suplente) - Anvisa
2. Leila Aparecida Alvim de Paula Ferreira (titular) e Letícia Barel Filier (suplente) -Anvisa
3. Sheila Martins Cordovil (titular) e Kátia Shimabukuro Donath (suplente) - Anvisa
4. Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Flávia Rizzini de Andrade (suplente) - Ministério da Saúde
5. Luís Eduardo Ribeiro da Cunha (titular) e Vera Noguchi (suplente) - IVB

Art. 18 O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Centro de Tecnologia e Geociências - Universidade Federal de Pernambuco - CTG/UFPE terá a seguinte composição:

I.                    Sidarta Figueredo Silva (titular) e Flavia Queiroz Leite (suplente) - Anvisa

II.                  Juliano Accioly Tesser (titular) e Francisco Iran Cartaxo Barbosa (suplente) - Anvisa

III.                Guilherme Antônio Marques Buss (titular) e Maria Glória Vicente (suplente) Borges - Anvisa

IV.                Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Flávia Rizzini de Andrade (suplente) - Ministério da Saúde

V.                  Carlos Alberto Brayner de Oliveira Lira (titular) e Fernando José Ribeiro Sales (suplente) - CTG-UFPE

Art. 19 O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Fundação para o Remédio Popular - FURP terá a seguinte composição:

1. Pedro da Silva Neto (titular) e Jangley Bahia Costa (suplente) - Anvisa
2. Juliano Accioly Tesser (titular) e Francisco Iran Cartaxo Barbosa (suplente) - Anvisa
3. Leandro Silva Moura (titular) e Marina Torres Uber Bucek (suplente) - Anvisa
4. Maria Gloria Vicente (titular) e Sheila Martins Cordovil (suplente) - Anvisa
5. Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Flávia Rizzini de Andrade (suplente) - Ministério da Saúde
6. Ricardo de Lima e Silva (titular) e Eri Hirao (suplente) - FURP

Art. 20 O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul - LAFERGS terá a seguinte composição:

I.                    Max Weber Marques Pereira (titular) e Maria Angela da Paz (suplente) - Anvisa

II.                  Francisco Iran Cartaxo Barbosa (titular) e Juliano Accioly Tesser (suplente) - Anvisa;

III.                Maria Glória Vicente (titular) e Sheila Martins Cordovil (suplente) - Anvisa

IV.                Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Flávia Rizzini de Andrade (suplente) - Ministério da Saúde

V.                  Paulo Eduardo Mayorga Borges (titular) e Juliano Alves (suplente) - LAFERGS

Art. 21 O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Fundação Carlos Chagas - Fiocruz Paraná terá a seguinte composição:

I.                    André Luiz Lopes Sinoti (titular) e Valter Pereira de Oliveira (suplente) - Anvisa

II.                  Maria Glória Vicente (titular) e Guilherme Antônio Marques Buss (suplente) - Anvisa

III.                Thiago Rezende Pereira Cunha (titular) e Karen de Aquino Noffs Brisolla (suplente) - Anvisa;

IV.                Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Flávia Rizzini de Andrade (suplente) - Ministério da Saúde

V.                  Cristina Reinert (titular) e Leonardo Foti (suplente) - Fundação Carlos Chagas - Fiocruz Paraná

Republicado por:RM Consult