Atividade integra agenda do governo federal para o
fortalecimento da regulação no país.
A Casa Civil, em parceria com a Escola Nacional de
Administração Pública (Enap) e a Associação Brasileira de Agências de Regulação
(Abar), realizará, em Brasília, mais uma atividade de uma série de eventos que
visa ao fortalecimento da interação e à troca de experiências exitosas entre as
agências e órgãos reguladores do país. O próximo encontro abordará a
“Organização de Centro de Dados”, tema que será apresentado pelo
coordenador-geral de Análise Antitruste, Felipe Leitão Valadares Roquete, e
pelo analista Bruno Duarte Garcia, ambos do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade).
O evento será realizado no dia 18/5, entre 14h30 e
17h, na sede da Enap, e será aberto à sociedade em geral, mas tem como
público-alvo os servidores públicos. Não é necessário fazer inscrição prévia.
As apresentações serão transmitidas ao vivo pela internet por meio do
endereço: http://assiste.enap.gov.br.
Projeto
No dia 18/5, o Cade irá apresentar um projeto que
teve início em 2014 e é destinado à detecção proativa de cartéis. A proposta é
mostrar a fase de coleta dos dados de compras públicas de diversas fontes e
como isso viabilizou o desenvolvimento do aplicativo denominado “Cérebro”, que
busca identificar indícios de acordo entre concorrentes.
O Cade também mostrará como esse projeto começou a
dar seus primeiros frutos, já tendo gerado evidências para investigações que
culminaram na condução de diligências de busca e apreensão.
Boas
práticas
A programação de atividades da Casa Civil na Enap,
destinada à melhoria da qualidade regulatória no país, inclui 16 eventos, que
tiveram início em março de 2018. O cronograma se estende até novembro deste
ano. O objetivo é apresentar e discutir casos de boas práticas já implementados
ou em fase de implementação, em diferentes agências federais e outros órgãos
reguladores.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas
Regulatórias, participou ativamente da construção da proposta para essa série
de eventos.
Confira a programação:
Serviço:
Apresentação sobre Organização de Centro de Dados
(Cade)
Data: 18 de maio de 2018
Horário: das 14h30 às 17h
Onde: Espaço Inovatio - Enap
Endereço: SAIS Área 2A - Brasília
- DF
Importante: Não será necessária a
realização de inscrição prévia. Certificados de participação poderão ser
solicitados mediante envio do nome completo ao e-mail sag.eventos@presidencia.gov.br,
após assinatura da lista de presença.
Por: Ascom/Anvisa
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