A apresentação da caderneta de
vacinação pode se tornar obrigatória na hora da matrícula, como forma de
reforçar ainda mais os benefícios da vacinação
Tramita na Câmara dos
Deputados projeto de lei (PL 10963/18) que torna obrigatória a apresentação da
caderneta de saúde da criança na matrícula nas redes pública e privada de
educação. A medida valerá para crianças de até nove anos.
A ideia do autor do projeto,
deputado Marco Antônio Cabral (MDB-RJ), é reforçar a importância do documento e
dos benefícios da vacinação de crianças.
“Apesar de toda a campanha de
conscientização sobre a importância da vacinação de bebês e crianças, a
quantidade de pessoas vacinadas neste público-alvo vem diminuindo”, preocupa-se
o parlamentar.
“Especialistas de saúde
alertam que doenças consideradas erradicadas podem voltar a ser realidade no
Brasil, algumas com consequências que duram a vida inteira”, diz ainda.
Se for aprovada e virar lei, a
regra será regulamentada pelos ministérios da Saúde e da Educação.
Tramitação
O projeto tramita em caráter
conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e
Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-10963/2018
Reportagem - Noéli Nobre,
Edição - Marcia Becker, Agência Câmara dos Deputados
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