O mais recente texto do protocolo
traz a indicação de dois novos esquemas terapêuticos para tratamento da doença
O Ministério da Saúde torna pública a
atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Hepatite
C e Coinfecções. Entre as principais alterações do documento, está a inclusão
de dois esquemas terapêuticos pangenotípicos (que tratam todos os tipos de
vírus da hepatite C): glecaprevir/pibrentasvir e velpatasvir/sofosbuvir, ambos
com o uso recém aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa).
A indicação dessas duas novas opções
terapêuticas se junta ao esquema que compreende a associação de
sofosbuvir/daclatasvir, pangenotípico já ofertado desde 2015. Além dessas
opções, o PCDT manteve as indicações para ledipasvir/sofosbuvir (genótipo 1),
elbasvir/pibrentasvir (genótipos 1 e 4), ribavirina e alfapeginterferona (para
algumas situações pediátricas).
Com a inserção de novos esquemas
terapêuticos, foi possível harmonizar as diretrizes do PCDT com as mais
recentes recomendações internacionais, as melhores evidências científicas, a
sustentabilidade do programa e o maior alcance de pessoas tratadas. Permite-se,
assim, a oferta de esquemas mais adequados para pacientes com insuficiência
renal crônica, como também para pacientes que não responderam a tratamentos
prévios com os chamados medicamentos de ação direta (DAA). Importante destacar
que todos os esquemas de tratamento constantes no PCDT têm a mesma efetividade
terapêutica, comparável quando se avaliam situações clínicas semelhantes.
O documento, aprovado pela Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) – por meio da Portaria
SCTIE/MS nº 84, de 19 de dezembro de 2018, após processo de consulta pública à
sociedade – faz parte de um rol de ações do Ministério da Saúde incluídas no
Plano de Eliminação da Hepatite C. Compromisso pactuado entre o Ministério da
Saúde, estados e municípios, e alinhado com as recomendações da Organização
Mundial de Saúde (OMS), o Plano tem como meta eliminar a hepatite C – como
problema de saúde pública – até 2030.
Uma das principais medidas adotadas
pelo Brasil foi a universalização do tratamento, que passou a ser ofertado pelo
SUS a todas as pessoas diagnosticadas com hepatite C, independentemente do dano
no fígado – medida incorporada em edição anterior do PCDT, de março de 2018.
As incorporações e atualizações do
protocolo basearam-se na análise criteriosa de custo-efetividade, equilibrando
as melhores evidências científicas com a sustentabilidade da política do
tratamento para todos. Por isso, a atualização do PCDT para Hepatite C e
Coinfecções dispõe sobre o critério de elegibilidade para o uso de todas as
tecnologias disponíveis no SUS, priorizando alternativas terapêuticas seguras e
eficazes para os pacientes com hepatite C, mas que também impliquem um menor
impacto financeiro ao sistema de saúde.
Sobre a hepatite C – Uma doença de
evolução lenta e silenciosa, a hepatite C é causada por um vírus (HCV) que
provoca uma inflamação aguda ou crônica do fígado. Em muitos casos, a doença
não apresenta nenhum sinal ou sintoma, levando a um diagnóstico tardio, o que
aumenta os riscos de a infecção evoluir para formas mais graves, causando
cirrose hepática e câncer. Do total de pessoas infectadas pelo vírus,
aproximadamente 60% a 85% evoluem para a forma crônica da doença.
Estima-se que, no Brasil,
aproximadamente 1 milhão de pessoas tenham tido contato com o vírus da hepatite
C; destas, calcula-se que 675 mil tenham o vírus circulante no sangue, sendo,
por isso, elegíveis para o tratamento. A maior concentração de casos de
hepatite C está entre a população acima de 40 anos de idade. Desde 2015, o SUS
já distribuiu 76 mil tratamentos para hepatite C, com um investimento de cerca
de 2 bilhões de reais.
Acesse, em anexo, o novo PCDT
para Hepatite C e Coinfecções
Departamento de Vigilância, Prevenção
e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
Anexo:
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