Tema foi tratado com o setor
regulado durante reunião organizada pela Gerência de Sangue, Tecidos, Células e
Órgãos, em Brasília.
A melhoria da regulação
sanitária para os bancos de tecidos no Brasil foi o tema da última edição do
Diálogo Setorial, reunião periódica promovida pela Anvisa para discutir
assuntos estratégicos com o setor regulado. Realizada em Brasília nesta
terça-feira (4/6), a atividade reuniu cerca de 70 profissionais –
representantes dos bancos de tecidos brasileiros, do Ministério da
Saúde (MS), da Associação Pan-Americana de Bancos de
Olhos (Apabo Brasil), da Fundação Hemocentro de
Brasília (FHB) e da Anvisa.
A proposta foi discutir os
desafios e oportunidades de aprimoramento na rede responsável pelos tecidos
humanos usados em transplantes no país. Durante a reunião, foram
apresentados o histórico das ações da Anvisa na área, as medidas em
desenvolvimento e os pontos críticos para a discussão, como dados de
produção (procedimentos realizados) e triagem laboratorial de doadores.
Também foram debatidas
a terceirização de atividades, a qualificação de
fornecedores, o transporte de tecidos e biovigilância. Houve,
ainda, espaço para discutir o futuro dos bancos de tecidos, tais como as
perspectivas de atuação da Anvisa na área, os desafios trazidos por avanços
tecnológicos, as terapias avançadas e as oportunidades para o
aprimoramento da regulação.
Algumas das questões
levantadas pelo público foram a necessidade de investimentos na
rede, a necessidade de modernização das regras para o
setor, a resolução de problemas com a logística
e a conservação dos tecidos. Também foram citadas a necessidade de
disseminação de boas práticas relacionadas ao manejo dos materiais,
a adoção de estratégias de sensibilização de transplantadores
e o fortalecimento das ações, entre elas as
de biovigilância.
Aprimoramento do marco
regulatório
O titular da Gerência de
Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO) da Anvisa, João Batista da Silva
Júnior, que coordenou os trabalhos, afirmou que as contribuições, críticas e
sugestões serão consolidadas em um documento que ajudará a nortear as próximas
etapas da discussão sobre melhorias na área. “A ideia é dialogar, discutir e
recolher informações para aprimorar o marco regulatório”.
De acordo com dados de 2018, a
rede brasileira de bancos de tecidos humanos é formada por 60 serviços, sendo
49 bancos de tecidos oculares (córnea), seis de tecidos musculoesqueléticos
(ossos), quatro destinados à pele e um banco de tecidos
cardiovasculares. As unidades são ligadas a hospitais de gestão estadual,
municipal ou federal, além de Santas Casas e universidades.
Mesa de
abertura
Este foi o primeiro Diálogo
Setorial exclusivamente dedicado ao assunto e todos os temas apresentados foram
seguidos de debate. Participaram da mesa de abertura a assessora da Primeira
Diretoria (Dire1), Rosângela Peres; o gerente da GSTCO, João Batista da Silva
Júnior; a coordenadora da Coordenação Geral do Sistema Nacional de
Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde, Daniela Salomão; e a especialista
Valéria Oliveira Chiaro, da GSTCO.
As apresentações e debates
contaram, ainda, com a participação da especialista Lara Alonso da Silva,
da Gerência de Hemo e Biovigilância e Vigilância
Pós-Uso de Alimentos, Cosméticos e Produtos Saneantes (GHBIO).
Serviços com
qualidade
“A discussão com os atores do
processo de captação de tecidos é importante porque são eles que estão
vivenciando a problemática no dia a dia, que podem nos trazer não só
discussões bastante amplas, mas vislumbrar caminhos que possam permitir uma
melhoria de processos, aumento da captação, melhoria do transplante, melhora do
resultado”, disse Daniela Salomão, do SNT/MS. Ela afirmou que o MS e a Anvisa
estão alinhados quanto à necessidade de revisão de normas, com foco em
qualidade.
Já a especialista
Lara Alonso da Silva, da GHBIO, ressaltou a
importância da biovigilância como ferramenta de controle
de qualidade e de monitoramento de eventos adversos.
Destacou, ainda, que deve haver gerenciamento de riscos nos
serviços e foco na segurança do paciente. “Um pilar básico para todo
o processo, não só da Anvisa como reguladora
das Vigilâncias Sanitárias, mas também para quem trabalha dentro
dos bancos, é ter em mente a segurança do paciente. Esse é o ponto
norteador de todo o nosso trabalho”, afirmou.
Perspectivas para o
futuro
“A intenção da
Anvisa foi fazer um diálogo para tentar capturar qual é
a perspectiva desses bancos no campo regulatório para os próximos anos”,
afirmou o titular da GSTCO, que reforçou que a regulação deve ser
feita em harmonia com padrões internacionais (convergência
regulatória).
Para João Batista,
o Brasil precisa se preparar no campo regulatório para um futuro próximo
que trará o impacto de inovações tecnológicas e de terapias avançadas, algumas
já em desenvolvimento em outros países.
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