A Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), por
intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), anuncia a edição
2015/2016 do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde –
PPSUS. Criado em 2004 pelo Ministério da Saúde, o PPSUS tem os seguintes
objetivos:
- Financiar pesquisas em temas prioritários para a saúde de cada Unidade Federativa (UF),
- Promover a aproximação dos sistemas de saúde, ciência e tecnologia locais e reduzir as desigualdades regionais na ciência, tecnologia e inovação em saúde.
O orçamento global previsto
para essa edição é de R$ 74 milhões, oriundos do Ministério da Saúde e dos
estados, por meio das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP) e Secretarias
Estaduais de Saúde. A execução desse recurso ocorre mediante o lançamento de
editais pelas FAP. Esta já é a sexta edição do PPSUS, totalizando 2.619
projetos fomentados, envolvendo um total de 291 instituições de pesquisa e um
investimento global de R$ 219 milhões.
A gestão do Programa é
compartilhada entre os âmbitos federal e estadual, envolvendo instâncias de
saúde e de ciência e tecnologia. Na esfera federal, participam o MS, por meio
do Decit/SCTIE, que é o coordenador nacional do Programa, e o Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério de
Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), que é a instituição responsável pelo
gerenciamento administrativo do PPSUS. Nos estados estão envolvidas as
Fundações de Amparo e/ou Apoio à Pesquisa (FAP) e as Secretarias Estaduais de
Saúde (SES), que em parceria, exercem o papel de executoras do Programa em cada
UF.
Oficinas - Para a execução do
Programa, a primeira etapa é a realização das Oficinas de Prioridades de
Pesquisa em Saúde, as quais definirão os temas e linhas de pesquisas mais
importantes que irão compor os editais de cada estado. As oficinas são
realizadas com a participação de gestores, pesquisadores e representantes do
controle social. Nessa etapa, as SES exercem um papel crucial por serem
responsáveis pela apresentação da situação de saúde e do perfil epidemiológico
para subsidiar a definição das prioridades nas oficinas.
Para submeter projetos aos
editais da edição 2015/2016 os pesquisadores interessados devem ficar atentos
ao lançamento dos editais pelas FAP em suas respectivas UF.
A grande relevância do PPSUS
no desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil está no potencial de
incorporação das pesquisas fomentadas. A expectativa do Programa é que a
produção científica gerada contribua para a promoção de conhecimento e melhoria
das ações e políticas de saúde em âmbito local, regional e nacional.
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