Trabalhadores são contrários à
mudança no enquadramento sindical, que representa perdas de direitos
trabalhistas. Foto: Eduardo Oliveira/Sindicato dos Químicos e Plásticos de São
Paulo e região
Em assembleia na manhã de hoje (11),
os trabalhadores da Fundação Butantan decidiram manter a paralisação iniciada
na última sexta-feira. Eles são contrários à mudança imposta pela direção, que
tem pressionado os cerca de mil funcionários de setores ligados a pesquisa,
administração, manutenção e produção e envase de vacinas e soros a se associar
ao Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência
Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo (Senalba),
filiado à Força Sindical. Desde 2010, os servidores do Butatan são associados
ao Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo e Região, filiado à CUT.
Durante a assembleia, pessoas que
preferiam não se identificar diziam temer perdas de direitos e benefícios
trabalhistas conquistados nos últimos cinco anos. Algumas afirmaram que em
abril os salários foram reajustados em 7,5%, e não em 8,7%, conforme determinou
acordo coletivo da categoria. Segundo trabalhadores, a Fundação já teria
comunicado que a partir de julho deixará de cumprir pagamento de adicional de
férias também previsto em acordo. E que não deverá renovar contrato com a
operadora de plano de saúde e que estaria sendo estudada ainda uma redução do
salário-base da categoria, dos atuais R$ 1.300 para R$ 1.080.
Os funcionários veem com desconfiança
a mudança para um sindicato que representa trabalhadores de entidades culturais
e recreativas, e não do ramo farmacêutico. Acreditam que a nova entidade não
teria condições de atuar na proteção de seus direitos em casos de doença
ocupacional, por exemplo.
Há, entre esses trabalhadores,
profissionais expostos a produtos químicos tóxicos, muitos deles cancerígenos,
como aqueles usados na desinfecção de áreas onde são criados roedores e outros
animais utilizados em pesquisas, os biotérios.
Conciliação
A Justiça do Trabalho marcou
audiência de conciliação para esta terça-feira (12), às 11h30. Segundo a
assessora jurídica do Sindicato dos Químicos, Elaine D´Ávila Coelho, o
enquadramento sindical é feito conforme a atividade preponderante do
empregador. "Embora a direção da Fundação afirme se tratar de entidade
pública de direito privado de apoio ao Instituto Butantan, na verdade o apoio
se traduz na produção de imunobiológicos", explica.
A questão é polêmica. De acordo com
ela, em vários processos trabalhistas individuais, para cálculos no pagamento
de indenizações, o juiz entendeu que a Fundação, ao contratar os trabalhadores
que atuam na produção de vacinas e gerir todo o processo, se configura como
farmacêutica. Mas há também casos em que o juiz entende que, ao produzir
imunobiológicos principalmente para os governos e não haver, portanto, produção
econômica para o mercado, com margem de lucro, não se configura como tal.
Deflagrada em assembleia na metade da
semana passada, a greve é histórica, segundo o coordenador geral do Sindicato
dos Químicos e Plásticos de São Paulo e Região, Osvaldo Bezerra, o Pipoka. “É a
primeira vez que vejo trabalhadores mobilizados em defesa do seu enquadramento
sindical”, diz.
Para dirigentes e assessoria
jurídica, trata-se de uma retaliação. Desde 2010, quando assinou a primeira
convenção coletiva com a Fundação e pôs fim a anos em que os direitos dos
trabalhadores vinham sendo desrespeitados, o Sindicato passou a denunciar
irregularidades. No ano passado, as denúncias chegaram ao Senado, o que
desencadeou a abertura de investigações pelo Ministério Público, Tribunal de
Contas e Corregedoria Estadual da Saúde.
Fonte: Cida de Oliveira/RBA -
12/05/2015
1 comentários:
A Fundação Butantan esclarece que formalizou acordo com o Sindicato dos Empregados de Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo (Senalba) em função de sua atividade de fundação de apoio ao Instituto Butantan (instituto de pesquisa, desenvolvimento e produção de insumos para a saúde pública, que promove também atividades educativas e culturais) ser representada por esse sindicato. A Fundação Butantan não pode ser enquadrada como indústria química ou farmacêutica, estas sim com representação pelo Sindicato dos Trabalhadores Químicos, Plásticos, Farmacêuticos e Similares de São Paulo e Região.
O Tribunal Regional do Trabalho em várias decisões envolvendo a Fundação Butantan apontou para a inadequação do Sindicato dos Químicos em relação às atividades desenvolvidas pela Fundação Butantan, que nos levou a formalizar acordo com o Senalba.
É importante destacar que, reconhecendo as conquistas dos seus trabalhadores e valorizando o seu corpo funcional, a Fundação manterá os valores do piso salarial, vale alimentação, auxílio creche e auxílio a filho excepcional, todos superiores aos da categoria representada pelo Senalba e alguns também acima dos valores estipulados nos acordos do Sindicato dos Químicos. Vale salientar outros importantes benefícios conquistados em sintonia com o Instituto Butantan, como refeitório, creche, ambulatório, transporte de e para o metrô Butantã, entre outros.
A Fundação respeita os trabalhadores com filiação individual a outros sindicatos, mas sua decisão compreende a entidade que mais adequadamente representa todo o corpo funcional. A greve compreende 5% do total de colaboradores e não afeta as áreas de pesquisa e produção de soros e vacinas.
A Fundação Butantan lamenta as tentativas de restrição de acesso ao Instituto Butantan, seja por bloqueio físico ou assédio moral, que desrespeitam o direito daqueles que desejam trabalhar de ingressarem no Instituto.
Fernanda Paiva Guimaraes
Coordenadora de Comunicação
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