CONASS, altera seus representantes no CONITEC

PORTARIA Nº 179, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011; e

Considerando a alteração da indicação de representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) para compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC),

resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 204/GM/MS, de 7 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 2, páginas 30 e 31, de 8 de fevereiro de 2012, no que se refere à designação do membro titular e suplente, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - Ministério da Saúde: ....................................................................................

IV) - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

1. Titular: Lore Lamb;

2. Primeiro Suplente: Fernando Passos Cupertino de Barros;

3. Segundo Suplente: René José Moreira dos Santos" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARCELO CASTRO

Republicado por:RM Consult