Em lançamento de projeto no
Sírio-Libanês, é discutido sobre o governo federal arcar com remédios de alto
custo para a população.
A presidente do Supremo
Tribunal Federal e ministra Cármen Lúcia se manifestou positivamente a
respeito da distribuição de remédios de alto custo pelo Governo Federal. Nesta
segunda-feira (7), em parceria com o Hospital Sírio-Libanês, o Ministério
da #Saúde e
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declararam que estarão juntos dos
magistrados em processos do âmbito da saúde.
Esse processoem pauta visa que o governo deverá arcar com custos de remédios de
alto valor que não estão na lista do SUS (Sistema Único de Saúde) e que não
tenham registro no Brasil. A votação ocorreu em setembro no #STF, mas em
um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, acabou sendo suspensa.
Cármen Lúcia esteve presente
no lançamento do projeto no Sírio-Libanês, no qual o assunto foi discutido. A
ministra ainda não declarou qual será o seu voto no STF, mas demonstrou
interesse pelo tema. Ela enfatizou que conforme a Constituição Brasileira, as
pessoas devem ter acesso universal à saúde, enfatizando que a "dor
tem pressa" e que por ela ser juíza, ela lida com seres humanos.
Cármen lembrou que até a década de 1980 as pessoas não conheciam seus direitos
e sofriam sem saber que poderiam reivindicar para ter uma saúde mais justa, e
ela, atuando como juíza, deve garantir o direitode todos. Cármen enfatiza que isso não é uma judicialização na saúde, mas
sim uma democratização.
Ministro da Saúde
Diferente de Cármen Lúcia, o
ministro da Saúde, Ricardo Barros, acredita que acontece uma
judicialização da saúde, prejudicando o planejamento dos gastos públicos.
Barros cita que ações judiciais complicam a demanda, deslocando um recurso para
outros lugares.
O ministro citou que ações
judiciais para tratamentos e medicamentos chegaram a projeção de R$ 1,1 bilhão
de gastos em 2015, e que para 2016 o valor estimado é de R$ 1,6 bilhões. Barros
enfatiza que a parceria com um setor privado (Sírio-Libanês) é uma forma de
ajudar nas contas, pois haverá um banco público de dados que será como base
para as decisões judiciárias. #CármenLúcia
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