Gestantes
poderão ter direito a receber, gratuitamente, repelente contra mosquitos. É o
que está previsto em projeto em tramitação na Câmara, e que já foi aprovado
pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (PL 5461/16).
A
proposta, de autoria do Senado Federal, torna obrigatória a distribuição às
gestantes, de graça, de repelente com eficácia comprovada contra o mosquito
Aedes Aegypti, que transmite a dengue e a zika. A despesa seria paga pelo governo
federal.
A
relatora na comissão, deputada Gorete Pereira, do PR cearense, acredita que a
medida pode ajudar a prevenir a ocorrência de microcefalia devido à infecção
pelo Zika vírus.
Desde
2015, quando foram registrados os primeiros casos de zika no Brasil, já foram
detectados 2.400 casos de microcefalia. Nos 14 anos anteriores, esse número não
chegou a 800 casos. Para Gorete Pereira, a medida é emergencial, enquanto não é
possível erradicar o mosquito.
"O
repelente, ele é essencial, principalmente nas regiões mais vulneráveis, que
são aquelas que não tem saneamento, que são aquelas que têm as águas empoçadas,
que são aquelas sem esgoto, sem essas coisas. Então essas pessoas ficam extremamente
vulneráveis. É muito melhor você gastar em prevenção do que em
tratamento."
Roberta
Martins mora no Acre e está grávida de cinco meses. Ela só usa o repelente
quando vai para regiões de risco, como os igarapés. Roberta acredita que a
distribuição de repelentes não é o suficiente. Para ela, os governos também
deveriam tomar outras medidas para evitar as doenças.
"Distribuir
telas, fazer um trabalho mais rigoroso quanto à questão de fiscalização das
caixas d'água. Porque eu posso te dar um exemplo daqui, que aqui onde eu moro
não tem caixa d'água coberta com tela. Só tampar a caixa d'água não serve, tem
que colocar uma tela. Então eu acho que o governo tanto deveria proporcionar
esse benefício às gestantes como intensificar o trabalho de prevenção mesmo com
os agentes comunitários de saúde."
Em
nota, o Ministério da Saúde esclarece que, hoje, apenas as gestantes
cadastradas no Programa Bolsa Família têm direito a receber o repelente
gratuitamente.
A
proposta ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família;
de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de
seguir para o Senado.
Reportagem — Mônica Thaty
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