O Presidente do Senado Federal emitiu
nota pública.
Eis a íntegra da nota:
"Em face das recentes
manifestações da AJUFE, o presidente do Congresso Nacional vem a público,
respeitosamente, reafirmar que o foco exclusivo da Comissão instituída no
âmbito do Senado Federal é aferir a correta aplicação do teto remuneratório constitucional
nos três Poderes. Não se cuida, portanto, de iniciativa contrária a ninguém
individualmente.
O propósito da Comissão é receber
contribuições de todos os segmentos interessados para, rapidamente, encontrar
uma solução institucional e legal para os excessos encontrados.
Com total transparência, os
presidentes dos três Poderes, o chefe do Ministério Público e entidades
classistas serão ouvidos sobre os estipêndios exorbitantes auferidos por
agentes públicos em todas as esferas de poder.
A iniciativa tem como foco exclusivo
o cumprimento da Constituição Federal, aplicável a todos os brasileiros. Neste
momento de recessão econômica, desemprego e reforma da previdência, que exige
austeridade das contas públicas e o sacrifício de todos, é um acinte à sociedade
que alguns privilegiados integrantes de setores do serviço público sejam
premiados com ganhos francamente inconstitucionais.
A Comissão já dispõe de um calendário
que contemplará todos os setores envolvidos nessa discussão. Importante
esclarecer que o Senado Federal, aliás, já expurgou as exorbitâncias e aplica o
teto constitucional desde outubro de 2013.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal"
Agência Senado
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