Para reduzir gastos, é
necessário rever distribuição de remédio
Plano é mudar atual modelo de
pagamento à rede particular credenciada no Farmácia Popular
Para setor farmacêutico, as
medidas colocam em xeque o programa; já o governo admite retomar entrega pela
rede do SUS.
Um dos mais conhecidos
programas do Ministério da Saúde, o Farmácia Popular, iniciativa que
oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto, deve passar por
mudanças. Para o setor farmacêutico, as medidas o colocam em risco.
Após fechar cerca de 400
farmácias da rede própria que mantinha no programa, o governo quer agora mudar
o modelo de pagamento para farmácias particulares credenciadas. Hoje, há cerca
de 30 mil estabelecimentos que ofertam os medicamentos no Aqui
Tem Farmácia Popular, nome dado ao eixo do programa na rede particular.
Para o ministro Ricardo
Barros (Saúde), o objetivo é reduzir gastos, tidos como mais altos do que
na compra centralizada de remédios no SUS.
Representantes do setor e
sanitaristas, porém, dizem que as novas propostas colocam o programa em xeque.
Hoje, farmácias recebem um
reembolso do governo a cada produto dispensado, com base em uma tabela de
valores de referência pré definidos para cada um deles.
O governo quer renegociar
esses valores. De acordo o ministro, a ideia é propor um novo cálculo, definido
por um preço base no atacado e 40% de margem para compensar os custos de
aquisição e distribuição dos produtos.
Hoje, não há uma margem
padrão, o que leva à diferença de valores, justifica.
"Vamos atualizar os
preços para esse momento de mercado", disse à Folha.
"Se fizemos essa margem,
economizaremos R$ 600 milhões ao ano." O programa, criado em 2004 no
governo Lula, custa R$ 2,7 bilhões.
Há ainda um modelo alternativo
em estudo, semelhante ao aplicado nas lotéricas.
Neste caso, as farmácias
receberíam um valor fixo pelo procedimento de entrega do medicamento, não
importa qual deles entregou. Neste caso, os medicamentos seriam
do Ministério da Saúde.
As mudanças, porém, dependem
de negociação com o setor. Segundo Sérgio Barreto, da Abrafarma, associação que
reúne as redes de farmácias, os preços sugeridos na proposta, e que preveem
redução de até 60%, não compensam os custos.
"Estão partindo de uma
base que não está correta. Não consigo receber menos do que paguei para a indústria."
Para ele, a medida pode
inviabilizar o programa.
Posição semelhante tem
representantes da indústria. "Nos parece perigoso que um dos poucos êxitos
seja ameaçado", diz Antônio Britto, da Associação da Indústria
Farmacêutica de Pesquisa.
O Ministério cita exemplo da
insulina, que custa R$ 10 o frasco no SUS e R$ 26 no Farmácia Popular.
Para Britto, não é possível comparar os valores, por serem situações e volumes
diferentes.
SÓ NO SUS
À Folha o ministro afirma que,
caso não haja um acordo, a pasta pode voltar a distribuir todos os medicamentos
da lista apenas no SUS. "Se não quiserem fazer nessa margem que estamos
propondo, vamos centralizar a compra e fazer [a entrega] na nossa rede, que já
está paga."
Neste caso, diz, os valores
pagos ao programa seriam direcionados a complementar as verbas de assistência
farmacêutica, assim como ocorreu no fechamento das unidades próprias.
Questionado se isso não indicaria o fim do programa, ele minimiza.
"Tem 1.500 municípios do
Brasil que não têm Farmácia Popular nem rede própria nem conveniada.
E nem por isso deixam de receber os medicamentos", diz ele, que nega
prejuízos à população no acesso a remédios. "O que afeta o acesso é pagar
caro por algum medicamento."
Arthur Chioro, ministro
da Saúde na gestão Dilma Rousseff, tem visão oposta. "Observamos em
relação ao Farmácia Popular a desmontagem do programa." Ele diz
que o programa foi criado para aumentar acesso a medicamentos para doenças
comuns e reduzir custos com internação.
Com base no artigo da Natalia
Cancan da Folha
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