Projeto reúne estados, DF e 50
municípios de todo o Brasil em proposta de harmonização de descentralização das
ações prioritárias de vigilância sanitária.
Os subsídios dos Planos de
Harmonização e de Descentralização do Projeto Qualificação da Gestão das Ações
Prioritárias de Vigilância Sanitária – IntegraVisa, foram apresentados na
última semana para os representantes de estados, DF e municípios que fazem
parte do projeto.
O encontro também discutiu
como construir novos subsídios para o Plano de Gerenciamento que serão
agregados aos levantamentos realizados nas visitas locais aos 10 estados
participantes do Projeto.
Os subsídios apresentados para
o Plano de Harmonização contemplam as diretrizes e estratégias do processo de
harmonização, bem como a identificação das atividades a serem harmonizadas.
Esses subsídios serão a base do Projeto 10 do Planejamento Estratégico da
Anvisa no período de 2018/2019.
Já os subsídios para o Plano
de Descentralização propõe a revisão do processo de descentralização das ações
críticas e identificação de requisitos e parâmetros para o estabelecimento de
competências e responsabilidades, no sentido de reorganizar as
responsabilidades das ações de Visa, mediante sistematização de critérios e
requisitos técnicos, políticos e operacionais para nortear a negociação e
reordenação da execução das ações críticas levando em consideração a realidade
local.
A proposta do Plano de
Gerenciamento é a identificação de estratégias para o monitoramento das ações.
O diagnóstico das visitas teve como foco uma melhor apropriação da utilização
dos instrumentos de gestão (planejamento, programação, pactuação, monitoramento
e uso dos recursos financeiros) pelas vigilâncias sanitárias estaduais e
municipais. Na oficina, de forma complementar, foram avaliados os principais
riscos e os principais desafios relacionados ao processo de gestão e de
descentralização das ações críticas priorizadas.
O IntegraVisa é uma iniciativa
da Anvisa, com o apoio do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a partir do Proadi-SUS.
O projeto é coordenado pela Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
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