EXTRATO
DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 47/2017
CONVENENTES:
Celebram entre si a
União
Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a
FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO:
Dar apoio financeiro para "Aquisição e Distribuição de Medicamentos e
Insumos Estratégicos – Aquisição e Distribuição do Medicamento Mesilato de
Imatinibe", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.402662/2017-06.
CRÉDITO:
Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes:
MINISTÉRIO:
R$ 137.897.877,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39 ,33.90.30, Fonte de
Recursos: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 137.897.877,00 (cento e trinta e
sete milhões, oitocentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e sete
reais).
VIGÊNCIA:
Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/10/2018.
DATA
DE ASSINATURA: 30/10/2017
SIGNATÁRIOS:
ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, SECRETÁRIO-EXECUTIVO - CPF nº 061.827.348-41;
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407- 15.
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