EXTRATO
DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 54/2017
CONVENENTES:
Celebram entre si a
União
Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/RN - CNPJ nº 24.365.710/0001-83.
OBJETO:
Dar apoio financeiro para "Estudo e Pesquisa Em Vigilância Em Saúde com
Foco no Fortalecimento da Rede de Resposta Rápida À Sífilis", visando ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.441583/2017-11.
CRÉDITO:
Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes:
1)
MINISTÉRIO: R$ 110.000.000,00, UG: 257001, Gestão:
00001,
Programa de Trabalho: 10.301.2015.2E84.0001, Natureza
de
Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6100000000.
RECURSOS
FINANCEIROS: R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais).
VIGÊNCIA:
Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/09/2020.
DATA
DE ASSINATURA: 03/11/2017
SIGNATÁRIOS:
ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, SECRETÁRIO-EXECUTIVO - CPF nº 061.827.348-41;
ANGELA MARIA PAIVA CRUZ, REITORA - CPF nº 074.596.964-04.
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