EXTRATO DE RESCISÃO DO
CONVÊNIO Nº 825890/2015
CONVENENTES: a União Federal,
através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71.
OBJETO: Fica rescindido,
unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente
Termo, o Convênio n° 825890/2015, firmado com o (a) FUNDACAO ESTADUAL DE
PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE FEPPS, tendo por objeto a FOMENTO AOS PRODUTORES
DE TECNOLOGIAS ESTRATEGICAS PARA O SUS, com fundamento no art. 80 da Portaria
Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão. PROCESSO: 25000.208043/2015-57. DATA DE
ASSINATURA: 30/10/2017 SIGNATÁRIOS: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS, MINISTRO DE
ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº 424.789.799-34.
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