MICHEL TEMER
Há pouco mais de um ano e
meio, assumi o governo com a tarefa de enfrentar a mais grave crise econômica
da nossa História e seus profundos impactos sociais para o País. Em face desse
desafio, propus o mais amplo conjunto de reformas estruturantes dos últimos 30
anos, tendo como pilares o equilíbrio fiscal, a responsabilidade social e o
aumento da produtividade.
O êxito dessa agenda já se
reflete na recuperação do emprego, com o aumento da taxa de ocupação. O saldo
acumulado do ano, conforme medido pelo Caged, é de 163 mil postos de trabalho,
em comparação com a perda de 448 mil postos entre janeiro e maio de 2016. Pela
mensuração do IBGE, somente no terceiro trimestre de 2017 foram criados 1,061
milhão de postos de trabalho e 524 mil pessoas deixaram o contingente de
desempregados. A massa de rendimento real dos trabalhadores aumentou 3,9% no
terceiro trimestre de 2017 em relação ao mesmo período de 2016.
A partir desta semana, a nova
lei trabalhista estabelece perspectivas reais de atualização com o que há de
mais avançado no mercado de trabalho em todo o mundo. Está conectada com as
novas formas de emprego que o avanço tecnológico nos traz. Dizer que estamos
mudando o Brasil não é discurso político, é a mais pura verdade.
Os resultados estão aí e são
inquestionáveis. A nossa economia já cresce por dois trimestres consecutivos.
Analistas preveem aumento próximo de 1% do produto interno bruto (PIB) em 2017.
A inflação, próxima de 10% em maio de 2016, está abaixo do centro da meta:
2,54% em setembro. O poder de compra melhorou com o aumento de mais de 6% no
rendimento real dos salários. A taxa básica de juros, que em maio de 2016 era
de 14,25%, cai de forma sustentada. A Selic é hoje de 7,5%, o menor nível em
quatro anos, e o spread bancário recuou substancialmente. Apenas a queda
responsável da taxa de juros garantiu R$ 80 bilhões aos cofres públicos.
A balança comercial bate
recordes sucessivos: o superávit chegou a US$ 58,477 bilhões entre janeiro e
outubro deste ano (crescimento de 51,8% em relação ao mesmo período de 2016). A
produção industrial subiu 1,6% no mesmo período (em maio de 2016 estava em
queda de 9,8%). As exportações de veículos cresceram 55,7% em relação a 2016 e
já superam as 560 mil unidades no acumulado de 2017. A venda de veículos novos
no mercado interno cresceu 9,28% neste ano em relação ao mesmo período do ano
anterior. A safra de grãos deve alcançar o número histórico de 242 milhões de toneladas
em 2017, um aumento de 30% em relação ao ano passado. Como reflexo do
aquecimento da economia brasileira, a movimentação portuária cresceu 5,7% em
2017 e o mercado doméstico de aviação cresceu 6,6% em relação a setembro de
2016.
Este ciclo virtuoso está na
raiz da recuperação da confiança na economia brasileira. O Índice de Confiança
Empresarial (FGV) alcançou 90,3 pontos em outubro, o maior nível desde julho de
2014. O risco Brasil (Embi) caiu de 544 pontos-base (janeiro/2016) para 239
(outubro/2017), uma redução de 56,1% no "spread soberano". Já o CDS-5
anos, que estava em 328 pontos, hoje é de 173,5. O Ibovespa ultrapassou 76 mil
pontos em setembro de 2017, após ter ficado abaixo dos 38 mil pontos em janeiro
de 2016. O acumulado de investimento estrangeiro direto (IED) no primeiro
semestre de 2017 foi de US$ 40,3 bilhões (U$ 78,9 bilhões em 2016). Nos leilões
de energia realizados sob o novo modelo regulatório, inclusive do pré-sal,
arrecadaram-se mais de R$ 22 bilhões. Apenas no setor são esperados
investimentos de R$ 444 bilhões nos próximos anos e a criação de até 500 mil
empregos.
Medidas de racionalidade e
previsibilidade econômica têm melhorado o ambiente de negócios, por meio de
iniciativas de desburocratização nos setores agrícola,de serviços, varejo e
comércio exterior. A Lei de Responsabilidade das Estatais permitiu a
profissionalização das empresas públicas e elas voltaram a valorizar-se. Após
prejuízo de R$ 32 bilhões em 2015, obtiveram lucro de R$ 4,6 bilhões em 2016 e
de R$ 17,3 bilhões no primeiro semestre de 2017.
Também investimos mais
recursos na área social. O benefício do Bolsa Família aumentou 12,5% (depois de
mais de dois anos sem nenhum reajuste) e a fila de espera foi zerada. O governo
lançou o programa Progredir, que auxilia as famílias beneficiárias a
conseguirem emprego e crédito e alcançarem a autonomia. Com ousadia, liberei as
contas inativas do FGTS e antecipei os saques do PIS-Pasep, beneficiando
milhões de brasileiros e injetando R$ 60 bilhões na economia.
Aumentamos o orçamento da
saúde e da educação. A racionalização da gestão na saúde trouxe mais recursos
para serviços essenciais: R$ 4 bilhões foram redirecionados para a compra de
equipamentos, abertura de unidades e contratação de pessoal. O
programa Farmácia Popular gastava 80% de seu orçamento com despesas
administrativas. A nova forma de repasse ampliou em R$ 100 milhões/ano os
recursos para a aquisição dos medicamentos.
Na educação, a aprovação da
reforma do ensino médio atualizou o currículo dos estudantes segundos aptidões
pessoais e a realidade do mercado de trabalho. O Fies foi revalorizado, com 75
mil novas vagas, e hoje é sustentável. Foram liberados mais de R$ 700 milhões
para esse fundo, evitando atraso no repasse de verbas. Com o lançamento do
satélite geoestacionário foi dado passo decisivo na universalização do acesso à
internet de banda larga.
Com a convicção de que não há
tempo a perder, seguirei adiante na agenda de reformas. Vamos aprovar a reforma
da Previdência, eliminar privilégios e garantir a solvência e a sobrevivência
do sistema. A simplificação da legislação tributária, outra prioridade,
aumentará a competitividade da produção nacional. Com o apoio imprescindível do
Congresso Nacional, dos trabalhadores e do empresariado, pusemos o País nos trilhos.
Agora o Brasil vai avançar
mais.
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Dizer que estamos mudando o
País não é discurso político, os resultados estão aí
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA
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