A Comissão de Seguridade
Social e Família aprovou proposta que torna obrigatória a realização do teste
do reflexo vermelho (teste do olhinho) nos recém-nascidos em todos os hospitais
e maternidades públicos e privados do País, para o rastreamento de doenças
oculares. O exame deverá ser realizado preferencialmente nas primeiras 48 horas
de vida da criança ou antes da alta hospitalar, por pediatra ou pelo médico
assistente do estabelecimento.
Gonçalves: exame simples que
pode evitar sérios problemas futuros para a criança
Ainda segundo o texto, a
família do recém-nascido deverá ser informada e receber por escrito o resultado
do exame. Em caso de alterações, a criança deverá ser encaminhada para
avaliação especializada. Os resultados alterados deverão ser notificados ao
órgão municipal de saúde para controle epidemiológico.
Além disso, os
estabelecimentos de saúde que realizem partos ficarão obrigados a afixar placa,
em local visível, com a lista de todos os exames obrigatórios por lei para a
realização no recém-nascido, como o teste da orelhinha, que detecta problemas
auditivos.
Os gestores hospitalares que
não cumprirem a determinação poderão ser punidos com base na Lei 6.437/77, que
trata das infrações à legislação sanitária federal.
Substitutivo
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) aos projetos de lei 4090/15, do ex-deputado Marcelo Belinati; 4317/16, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP); 5575/16, do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG); e 7115/17, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). O substitutivo reúne o conteúdo das propostas que tramitam em conjunto e tratam do assunto.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) aos projetos de lei 4090/15, do ex-deputado Marcelo Belinati; 4317/16, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP); 5575/16, do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG); e 7115/17, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). O substitutivo reúne o conteúdo das propostas que tramitam em conjunto e tratam do assunto.
“Trata-se de uma proposta de
evidente mérito. Como a criança pequena não consegue manifestar sua dificuldade
de enxergar, é comum que diagnósticos sejam feitos tardiamente, às vezes em um
momento no qual não há mais possibilidade de reversão do quadro. A realização
de uma simples triagem no primeiro dia de vida pode evitar esse tipo de
situação”, defendeu Hiran Gonçalves.
O teste do olhinho consiste em
uma fonte de luz que sai de um aparelho chamado oftalmoscópio e na observação
do reflexo das pupilas a esse feixe. Os olhos saudáveis refletem tons de
vermelho, laranja ou amarelo. Quando há alguma alteração, não é possível
observar o reflexo ou sua qualidade é ruim, esbranquiçada.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-4090/2015
Reportagem – Noéli Nobre,
Edição - Sandra Crespo, Foto - Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
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