BOLSONARO DIZ QUE SEU PLANO DE
PRIVATIZAÇÕES AGRADA AO MERCADO
O candidato do PSL à
Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse na última sexta-feira (13) que
o plano de privatizações previsto por sua campanha, caso seja eleito, será de
inteiro agrado do mercado e que, em princípio, as primeiras estatais que serão
alvo de análise para privatização serão as criadas pelos governos do Partido
dos Trabalhadores. Segundo ele, as privatizações serão realizadas com
responsabilidade.
“Em um primeiro momento,
aquelas quase 50 estatais criadas pelo PT e ainda sobram praticamente outras
100, listadas em anexo. Essas outras têm que ter um modelo para
privatizar com responsabilidade, logicamente que com estratégias, não
privatizaremos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica e Furnas, entre outras.
Mas, como um todo, tenho certeza que o mercado vai gostar do nosso plano
de privatização porque é uma maneira a mais de combater a corrupção e o Estado
tem que estar com aquilo que é essencial nas suas mãos, que são as
estratégicas”, avaliou Jair Bolsonaro.
O governo federal controla
direta ou indiretamente 149 empresas estatais, sendo 101 subsidiárias de outra
estatal federal, em 48 instituições o controle da União é indireto. Dessas 101
subsidiárias, 95 são controladas diretamente por apenas 3 estatais: Petrobras
(41), Eletrobras (38) e Banco do Brasil (16). As outras seis são do BNDES (3),
Caixa Econômica Federal (2) e Correios (1)1
Pesquisa realizada pela RM Consult no site do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, contabilizou, 54 novas Estatais, entre
os governos Lula (01-01-2033 a 01-01-2011 e Dilma 01-01-2011 a 31-08-2016,
sendo que só a Dilma autorizou 33 novos CNPJ Públicos. Os dados estão
disponível em planilha, anexa, e disponível no link:http://www.planejamento.gov.br/assuntos/empresas-estatais/181002_empresas-estatais-federais-cnpj-sede-e-datas-de-criacao-e-constituicao-informacoes-siest.pdf,
O Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, disponibiliza a lista, anexa de Empresas Públicas
Federais, 54 delas atribuídas aos governos do PT, 24 outras foram criadas no
governo Tucano de Fernando Henrique Cardoso, 1 de Itamar Franco e 1 de Fernando
Collor de Mello, 8 delas foram criadas pelo Governo José Sarney, 88
Instituições foram criadas no período atribuído a nova República, iniciado em
1985.
Dentre as variadas empresas
estatais, “criadas nos governos petistas”, algumas são mais citadas, como
“fadadas ao enceramento de atividades ou privatizações, caso o(s) candidato(s)
assumissem o Palácio do Planalto, dentre elas temos:
- Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
- Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia (Hemobrás);
- Empresa de Planejamento e Logística (EPL)
– destinada a absorver tecnologia do trem-bala;
- EBSERH, Empresa que administra os
Hospitais da Rede Federal de Faculdades de Medicina;
- Fundação Oswaldo Cruz, em especial, partes
ligadas à produção e outras atividades não ligadas a Educação, Ciência e
Tecnologia;
- 26 Pequenas Empresas criadas para o
programa de geração de energia, sendo: 22 no período Dilma e 4 no governo
do Lula
- Uma fábrica de semicondutores instalada no
Rio Grande do Sul,
- Uma subsidiária da Petrobras criada para
produzir álcool e biodiesel,
- Cietec, de Porto Alegre, destinada a
produzir chips destinados ao rastreamento bovino e identificação de
veículos.
O Brasil tem pelo menos 6
Empresas Estatais Públicas no Exterior, criadas a partir de janeiro de 2003,
que igualmente são citadas, como deficitárias que, segundo os candidatos,
deveriam ser extintas, como:
Período Lula:
- PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. ‐ SUCURSAL COLÔMBIA ‐ PIB COL
- PETROBRAS
MIDDLE EAST B.V. ‐ PEMID
- PETROBRAS MÉXICO, S. DE R.L. DE C.V. ‐ PM
- PETROBRAS SINGAPORE PRIVATE LIMITED ‐ PSPL
- BNDES Limited
Período Dilma:
- TRANSPETRO INTERNATIONAL B.V.
Pesquisas, também, mostram que
aproximadamente 100 mil cargos de alto escalão, são oriundos de indicações
políticas, para ocupação dos cargos de alto escalão.
De acordo com as informações
do Min. Planejamento, estas empresas dependem de recursos federais para se
mantem abertas, em sua maioria sem faturamentos, gerando sistemáticos
patrimônios negativos.
Quatro das empresas que
receberam aportes em 2016 e 2017 estavam com patrimônio líquido negativo, em
2016.
- Infraero chama a atenção, uma empresa que
após ter recebido R$ 1,9 bilhão do Tesouro em 2016, encerrou o ano com PL
de R$ 4 bilhões negativos
- Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ),
com R$ 598 milhões,
- Telebrás, com R$ 500,1 milhões e
- Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), com R$ 290,5 milhões.
Em 2016, o aporte chegou a R$
6 bilhões e as empresas beneficiadas foram basicamente as mesmas de 2017, à
exceção da Eletrobras que recebeu aporte de R$ 2,9 bilhões. Seguiram-se
Infraero (R$ 1,9 bilhão), Telebras (R$ 686 milhões) e Hemobrás (R$ 243,5
milhões). O restante foi quase integralmente dirigido ao setor portuário.
Os aportes correspondem a
transferências de recursos do Tesouro à Estatal com o intuito de repor o
capital corroído por prejuízos ou então elevá-lo para alavancar as atividades
da Empresa.
Em 2017, a União já fez aporte
de R$ 1,2 bilhão até setembro, sendo:
- R$ 909 milhões à Infraero e
- R$ 166 milhões à Telebrás.
O valor total aprovado no PDG
para 2017 é de R$ 2,4 bilhões, sendo:
- R$ 1,5 bilhão à Infraero,
- R$ 256 milhões à Telebrás,
- R$ 244 milhões à Hemobrás e,
grande parte do restante, a
sete das oito empresas do setor portuário, notadamente,
- R$ 190 milhões à Companhia Docas do Estado
de São Paulo (Codesp).
Com relação aos recursos para
os projetos da área da saúde, o candidato pelo PSL disse que prioritariamente é
preciso combater à corrupção e as despesas desnecessárias geradas por empresas
estatais inúteis, para que sobrem recursos para serem aplicados em outras
áreas.
Fonte: MPDG /Sest. Elaboração:
RM Consult
Anexo:
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