Durante o encontro, os
gestores da saúde assinaram declaração em que se comprometeram com a promoção
de ações relacionadas aos medicamentos antimicrobianos, nutrição, atenção
básica e prevenção da saúde
O ministro da Saúde, Gilberto
Occhi, e os demais gestores de saúde dos países que integram o G20 – grupo que
reúne as principais economias do mundo –, assinaram declaração conjunta para
uso e descarte racional de antimicrobianos na medicina humana e em produtos
promotores de crescimento animal. O tema foi um dos principais assuntos
abordados na reunião do grupo, que ocorreu nesta quinta-feira (04/10), em
Mar Del Plata, na Argentina. Durante o encontro, o grupo se comprometeu a
promover ações para prevenção e controle de infecções para reduzir a utilização
desses medicamentos na saúde pública, animal, na agricultura, na produção de
alimentos e no meio ambiente. Houve ainda o comprometimento em desenvolver,
junto a indústria farmacêutica e de biotecnologia, novos antimicrobianos
seguros, eficazes e acessíveis.
Em discurso, o ministro da
Saúde, Gilberto Occhi, destacou que o Brasil reconhece a relevância da temática
do enfrentamento à resistência antimicrobiana (AMR) e a necessidade de uma
resposta global, tendo em vista ao aumento de casos de infecção por patógenos
resistentes e à paralisação na fronteira da inovação de novos antígenos. “O
Brasil acredita que o engajamento do G20 em resistência aos antimicrobianos
deve dar-se de maneira complementar aos processos multilaterais em curso, sempre
alinhados aos objetivos estratégicos do plano de ação global sobre resistência
aos antimicrobianos. Os esforços em pesquisas e desenvolvimentos devem
fortalecer o trabalho que está sendo desempenhado pela Organização Mundial da
Saúde”, ressaltou.
Além de ter participado de
forma ativa na formulação do Plano Global de Resistência aos antimicrobianos, o
Brasil tem trabalhado pela implementação do plano nacional em sintonia com a
abordagem de saúde única na prevenção da resistência aos antimicrobianos, que visa
integrar todos os elementos envolvidos no contexto da resistência aos
antimicrobianos: saúde humana, ambiental, animal e alimentar. Essa ação
envolve, além do Ministério da Saúde, diversos órgãos federais, como o da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações. O plano contém cinco objetivos estratégicos, dentre eles reforçar
a base de conhecimento e evidência através da vigilância e investigação.
NUTRIÇÃO
Os ministros da saúde também
se comprometeram a melhorar o acesso às escolhas alimentares saudáveis por meio
de esforços intersetoriais, promoção de ambientes saudáveis, incentivo à
reformulação de alimentos e a rotulagem nutricional para ajudar os consumidores
a tomar decisões informadas. Eles assumiram, ainda, o compromisso de incentivar
as pessoas a ter estilos de vida saudáveis baseados em dietas saudáveis e
atividades físicas. Gilberto Occhi destacou ainda as ações já realizadas
pelo Brasil para melhorar o perfil nutricional da população.
“Construímos academias
públicas em praças (são 4 mil polos habilitados e mais 2 mil obras concluídas),
onde todo e qualquer cidadão pode praticar exercício, de maneira gratuita. Nós
estamos fechando nos próximos dias, um acordo com as indústrias envolvendo a
redução do açúcar em alimentos processados, como biscoitos, achocolatados e
refrigerantes. Nós já fizemos isso com o sódio, em 2011, e já alcançamos cerca
de 20 mil toneladas de redução de sódio nos alimentos. Outra medida foi proibir
a oferta de produtos não naturais nas cantinas de escolas”, enumerou.
O ministro da Saúde do Brasil
citou ainda que o próximo passo será “o estabelecimento do alerta da rotulagem
dos alimentos processados com relação ao sódio, açúcar e às gorduras”. A
proposta é que o rótulo fique na parte frontal dos produtos e apresente
advertências em relação ao excesso de substâncias que podem trazer malefícios a
saúde, como sódio, gordura e açúcares. A partir de orientações claras, o
consumidor poderá fazer escolhas mais saudáveis.
O Brasil já trabalha em
diversos programas e ações para a promoção da alimentação saudável e da
atividade física. Uma delas foi a publicação do Guia Alimentar para a População
Brasileira. Reconhecida mundialmente pela abordagem integral da promoção à
nutrição adequada, a publicação orienta a população com recomendações sobre
alimentação saudável.
O Ministério da Saúde também
adotou internacionalmente metas para frear o crescimento do excesso de peso e
obesidade no país, por meio de políticas intersetoriais de saúde e segurança
alimentar e nutricional; reduzir o consumo regular de refrigerante e suco
artificial em pelo menos 30% na população adulta, até 2019; e ampliar em no
mínimo de 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças
regularmente até 2019.
ATENÇÃO PRIMÁRIA
O atendimento na porta de
entrada dos sistemas de saúde também foi um dos temas de concordâncias entre os
gestores mundiais. O objetivo do tratado foi fortalecer a cobertura universal e
reforçar a importância da Atenção Básica no atendimento dos pacientes e na
integração do sistema de saúde, incluindo os níveis Secundário e Terciário de
Atenção e Assistência social, levando em consideração os aspectos físicos e
necessidades de saúde mental. Ressaltaram, ainda, a importância das ações de
promoção da saúde, vigilância e prevenção de doenças e acesso a medicamentos e
vacinas seguros, eficazes, de qualidade e acessíveis integrados a sistemas de
saúde estruturados e resilientes.
ACORDO COM REINO UNIDO
Em encontro bilateral com o
subsecretário de Estado para a Saúde Pública e Cuidados Primários do
Departamento de Saúde do Reino Unido, Steve Brine, foi assinado memorando de
entendimento para o desenvolvimento ações de cooperação no campo da saúde entre
Brasil e Reino Unido. Entre as ações, estão o intercâmbio de boas práticas em
políticas públicas de saúde, desenvolvimento de recursos humanos, pesquisa e
inovação em saúde, uso de tecnologias digitais aplicadas à saúde e ações de
respostas à resistência antimicrobiana. Para a concretização dos projetos,
será criado Comitê Conjunto que gerenciará as atividades, elaborará termos de
referência ou planos de trabalho, estabelecerá grupos de trabalho para abordar
questões específicas e gerenciar atividades de cooperação bilateral. O grupo se
reunirá, pelo menos, uma vez por ano.
Foto: Renato Strauss, Redação:
Victor Maciel, da Agência Saúde
Anexo:
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