Aproximadamente 30 técnicos
dos conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias
Municipais de Saúde (Conasems), e do Ministério da Saúde participaram nos dias
2 e 3 de uma reunião de trabalho sobre mortalidade materna e na infância para
dar continuidade ao trabalho da Oficina Tripartite sobre Mortalidade Materna e
na Infância, realizada nos dias 28 e 29 de agosto. Durante os dois dias, eles
se debruçaram sobre o relatório da oficina a fim de apresentarem
encaminhamentos à Comissão Intergestores Tripartite (CIT), além de discutir a
elaboração de um plano de ação nacional visando diminuir as taxas de
mortalidade materna e na infância.
A reunião aconteceu na sede do
Conass, em Brasília. O secretário executivo do Conselho, Jurandi Frutuoso, deu
as boas-vindas aos profissionais alertando para o momento decisivo pelo qual
passa o Brasil que, segundo ele, afeta diretamente na alta rotatividade dos
gestores da saúde nas três esferas de governo. “Foram 43 mudanças de
secretários em 3 anos e meio, o que é muito grave pois não há política de saúde
que se sustente com tantas quebras de programação e de planejamentos em
execução”. E completou ressaltando a importância de investir no trabalho do
corpo técnicos das secretarias estaduais, municipais e do Ministério da Saúde.
Esse tema, como tantos outros, é atemporal e independe do governo, é um assunto
que tem que ser tocado ao longo dos anos até que se consolide uma prática que
iguale o Brasil a outros países do mundo”, concluiu.
O trabalho integrado entre as
secretarias do Ministério da Saúde foi destacado por Dárcio Rabello, do
Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção
da Saúde (DANTPS), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Segundo ele, a
reunião oportuniza a discussão de um tema transversal e de interesse nacional.
“Trata-se de um desafio, uma agenda inconclusa cujo alerta recente nos levou a
trabalhar em rede em rede dentro do próprio SUS. Defendemos a rede na ponta,
mas no próprio ministério, muitas vezes focados cada um nas suas atribuições,
nos encontramos pouco para discutir um tema tão relevante”, ponderou,
destacando que a integralidade é muito estudada e defendida, porém, pouco
praticada nas instituições. “Por isso é tão importante sair dessa capa
fragmentada e representada por União, estado e município, podendo ver as coisas
como elas são, tudo ao mesmo tempo agora. É assim no território e no nosso
exercício da universidade permanente que é o SUS”, completou.
O esforço coletivo e a riqueza
das informações e do trabalho realizado em todo o país foram ressaltado por
Fátima Marinho, diretora do DANTPS. “O que está sendo feito em todo o país com
a Planificação da Atenção à Saúde, por exemplo, impressiona. E o resultado
mostra o quanto é importante que estejamos juntos, assim como avaliar mais o
que estamos fazendo”, elogiou. Ela citou também o trabalho realizado em algumas
regiões de saúde e o empenho do Conasems com a atuação dos apoiadores
regionais. “Essa reunião é um marco para selarmos os compromissos e traçarmos
uma estratégia nacional que envolva não só a saúde, mas a assistência social, a
educação e toda a sociedade. Precisamos mobilizar o país para que esse repique
não prevaleça e para que possamos alcançar as metas dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, disse.
Do Ministério da Saúde,
participaram da reunião técnicos dos departamentos de Vigilância de Doenças e
Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde (DANTPS/SVS); de Ações
Programáticas Estratégicas (Dapes/SAS); de Ações Programáticas Estratégicas
(Dapes/SAS); de Atenção Básica (DAB/SAS); de Regulação, Avaliação e Controle de
Sistemas (DRAC/SAS); de Atenção Hospitalar e de Urgência (DAHU); e de Atenção
Especializada e Temática (Daet/SVS). Também participaram os assessores técnicos
do Conass e do Conasems.
Estratégias
Maria José Evangelista,
assessora técnica do CONASS, observou que na reunião foram identificados os
pontos frágeis no sistema, como por exemplo a implantação da Rede de Atenção,
no caso a rede Cegonha. “Identificamos essas fragilidades, como a Atenção Ambulatorial
Especializada que não está integrada com a Atenção Primária à Saúde, por
exemplo. Para cada ponto frágil nós discutimos que ação e que estratégia
podemos fazer para melhorar e implantar efetivamente a Rede de Atenção em
determinada Região”.
Dárcio Rabello, do
Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção
da Saúde (DANTPS), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) afirmou que a reunião
foi uma oportunidade para que se trabalhe a questão da integralidade em relação
à mortalidade infantil que precisa ser vista pela Atenção Básica, pela Atenção
Especializada, pela Atenção Hospitalar e pela Saúde da mulher e da criança
Márcia Leal do Departamento de
Atenção Básica (DAB/MS), falou que um dos pontos discutidos no encontro foi a
importância da qualificação do pré-natal na Atenção Básica (AB) e de como a AB
deve acolher essa gestante quando ela chega na unidade para realizar o seu
pré-natal e a importância desses profissionais fazerem esse acolhimento e
acompanhar toda a trajetória. “A Atenção Básica deve estar cada vez mais
qualificada para fazer essa assistência”.
Para Mônica Neri, coordenadora
nacional de Saúde da Mulher, a reunião foi estratégica do ponto de vista de
enfrentamento das taxas de mortalidade materna e infantil, principalmente em
relação ao componente neonatal. “Hoje discutimos um plano para que possamos
fazer a modelagem dessa rede assistencial a nível nacional observando as
peculiaridades de cada estado e cada município para que possamos identificar as
dificuldades que existem e a partir daí, Ministério da Saúde, Coordenação Geral
de Saúde da mulher, secretarias estaduais e municipais de saúde possam ter uma
ferramenta que identifique a prioridade de utilização do recurso ou das ações.
Objetivamos a qualificação da atenção materno infantil, a qualificação da
atenção ao parto e ao nascimento com a garantia de uma trajetória da gestante
durante esse momento com acesso qualificado a essa assistência”.
O assessor técnico do
Conasems, Rodrigo Lacerda, destacou que a mortalidade infantil e materna tem
preocupado muito os gestores estaduais, municipais e o Ministério da Saúde.
“Estamos em busca de alternativas para fortalecer o processo que passa pelo
planejamento ascendente, a organização da saúde nos municípios e estados e, o
Ministério da Saúde, na rede de atenção”.
Para Thereza de Lamare, diretora
do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes), do Ministério da
Saúde, Thereza de Lamare, disse que o encontro possibilitou identificar a
importância de continuar essa discussão com os aprofundamentos que tem sido
feito em relação à regionalização. “Precisamos aprofundar todo esse processo da
linha de cuidado materno infantil, desde a Atenção Básica até a chegada na
maternidade até, após o nascimento, quando o recém-nascido passa a ser cuidado
e até o seu retorno à Atenção Básica. Todo esse cuidado com a gestante e com a
criança está sendo discutido nas redes, então é todo um conjunto interligado
que é fundamental”.
Assessoria de
Comunicação de Saúde
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