COMISSÃO APROVA PROIBIÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Participação foi permitida pelo Congresso Nacional em 2015, e a proposta quer retomar o sentido original da Lei Orgânica da Saúde relator, deputado Helder Salomão, lembrou que os capitais estrangeiros não têm compromisso com a saúde nacional e que projeto protege o SUS A Comissão de Desenvolvimento Econômico,...

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SEGURIDADE SOCIAL APROVA CRIMINALIZAR DIVULGAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE PRONTUÁRIO MÉDICO

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que tipifica crime por divulgação não-autorizada de imagens, exames e de dados de prontuários de pacientes sob cuidados de profissionais de saúde. A pena é de três meses a um ano de detenção com multa. O texto aprovado é um substitutivo da deputada...

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CCJ aprova criação do Conselho de Gestão Fiscal, órgão previsto pela LRF

Projeto deve seguir diretamente para análise do Senado, a menos que haja recurso para que a decisão final na Câmara seja em Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/00, que regula o funcionamento do Conselho de...

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CONTADOR DE DOSE EM BOMBINHA DE ASMA É APROVADO NA SEGUNDA COMISSÃO

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) proposta que obriga fabricantes de inaladores de medicamentos, as chamadas “bombinhas de asma”, a instalarem dispositivo no aparelho que mostre o número de doses restantes. Relator no colegiado, o deputado Covatti Filho (PP-RS) defendeu a aprovação da proposta – Projeto de Lei 120/15, do deputado Juscelino Filho (PMB-MA)...

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SEGURIDADE SOCIAL APROVA REAVALIAÇÃO DE VALIDADE DE MEDICAMENTOS REGISTRADOS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a alteração do prazo de validade de medicamentos se houver evidências científicas que comprovem a eficácia das substâncias além do previsto no registro original. A proposta (PL 10.166/18) é de autoria da Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo, que teve...

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COMISSÃO APROVA MENSAGEM NA INTERNET CONTRA AUTODIAGNÓSTICO DE DOENÇAS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a divulgação de advertência sobre automedicação e autodiagnóstico em colunas, artigos, blogs ou matérias de internet que divulgarem informações sobre características, diagnóstico ou tratamento de enfermidades...

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PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CASA CIVIL PORTARIA Nº 1.276, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018                                                                                                                                              Institui...

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BIOSSIMILARES ANVISA PROMETE CARTILHA PARA A REGULAMENTAÇÃO EM 2019

O tema foi tratado em audiência pública na Câmara esta quinta-feira (29/11) Os medicamentos biológicos têm revolucionado a medicina nos últimos 30 anos. Diferentemente dos medicamentos sintéticos, que são produzidos por manipulação química, os biológicos são produzidos a partir de organismos...

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HEMOBRÁS ADITIVA CONTRATO 40-2012 COM BAXALTA PARA COMPOR O SÉTIMO EMBARQUE DE FATOR VIII RECOMBINANTE

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO Número do contrato: 40/2012. Número do Processo: 25800.002607/2010. Contratante: HEMOBRÁS, Contratada: BAXALTA GMBH. e BAXALTA RECOMBINANT SARL; Finalidade: Restabelecer as cláusulas 1.15; 2.3 Parágrafo único (que será incluído); 4.1; 4.2; 6.1; 6.3 e o Anexo 6.1 para compor o sétimo embarque de 2018; Fundamentação Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93; Ratificam-se as...

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PRESERVATIVO FEMININO - MS PUBLICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM FAVOR DA PRECISA COMERCIALIZAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 68.740.743,75

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 115/2018 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 53/2018; Processo: 25000.062261/2017-09. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Máxima Anual Preço Unitário (US$) Preço Unitário (R$) Preço Total (US$) Preço Total (R$) . 1 PRESERVATIVO FEMININO Unidade 29.312.500 0,6061 2,3451 17.766.306,25 68.740.743,7500 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO...

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VARICELA MS PUBLICA CONTRATO PARA MSD FORNECER VACINAS NO VALOR TOTAL DE R$ 120.320.000,00

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2018 - UASG 250005 Nº Processo: 25000015287201831. PREGÃO SRP Nº 72/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 45987013000649. Contratado : MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA -LTDA. Objeto: Aquisição de Vacina Humana contra Vacirela. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência:...

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IVAN RICARDO ZIMMERMANN - FOI DISPENSADO DE SUBSTITUTO EVENTUAL DO COORDENADOR-GERAL DE MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DE MEDICAMENTOS DA SCTIE

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 1.764, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar IVAN RICARDO ZIMMERMANN do encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Monitoramento das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos, DAS-101.4, código 35.0019, do Departamento de Assistência Farmacêutica...

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ESTÁGIO EM MARKETING E PROMOÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA COM O ESTABELECIMENTO FRANCÊS DO SANGUE

MARIANA DE SOUZA MALNAT I ,  Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, realizará estágio em marketing e promoção da doação de sangue, no âmbito da cooperação técnico-científica com o Estabelecimento Francês do Sangue, em Estrasburgo e Saint Denis, na França, no período de 1º a 16 de dezembro de 2018, inclusive trânsito, (Processo...

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"CARACTERIZAÇÃO DA IMUNIDADE INATA E BIOMARCADORES EM PACIENTES MTB/HIV COINFECTADOS"

CARMEM BEATRIZ WAGNER GIACOIA GRIPP, Pesquisadora em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de reuniões na Agência Nacional Francesa de Pesquisa sobre HIV/AIDS (ANRS) e no Instituto Pasteur sobre o Projeto intitulado "Caracterização da imunidade inata e biomarcadores em pacientes MTB/HIV coinfectados", em Paris - França, no período de 8 a 16 de dezembro de 2018, inclusive trânsito (Processo...

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MARCELO NARVAES FIADEIRO, NOMEADO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUS

MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 1.283 - N O M E A R MARCELO NARVAES FIADEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. ELISEU LEMOS PADILHA...

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ABIA recebe com cautela novo boletim epidemiológico e chama a atenção para onda conservadora que avança no país

A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) publicou nota afirmando que recebe com cautela o resultado do Boletim Epidemiológico – HIV Aids 2018, divulgado nesta terça-feira (27) pela Secretaria de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde. A ABIA avalia como positiva as ações que resultaram...

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Casos de sarampo estão aumentando em todo o mundo devido a lacunas na cobertura vacinal, indica novo relatório da OMS

Os casos notificados de sarampo aumentaram em 2017, uma vez que vários países enfrentaram graves e prolongados surtos da doença. A informação é revelada por um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado nesta quinta-feira (29) pelas principais organizações de saúde. Devido a...

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Fila de registro de genéricos e similares está zerada

Esses produtos alcançaram a marca de 2,9 bilhões de embalagens comercializadas no ano passado, o que representou 65% do total de caixas de medicamentos vendidas no país (4,4 bilhões). A Anvisa zerou o passivo de petições para o registro de medicamentos genéricos e similares que aguardavam na...

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6ª CNSI – Etapa Distrital CONDISI/DSEI Yanomami/Ye`kuana

Os povos da floresta relatam em conferência como deve ser a atenção diferenciada Foto: Luís Oliveira/Nucom Sesai O segundo momento das etapas da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) do Controle Distrital de Saúde Indígena-CONDISI/Distrito...

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