Decreto libera compartilhamento de dados protegidos por sigilo fiscal

A medida está contemplada no Decreto nº 10.209, que autoriza a Receita Federal a compartilhar com o TCU informações necessárias à realização de suas atividades, inclusive aquelas protegidas por sigilo fiscal Por Secom TCU 28/02/2020 Editado em 22 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.209 libera o compartilhamento de informações necessárias à realização de procedimentos de auditoria...

Leia Mais

TCU abre inscrição para curso sobre aquisições de soluções de Tecnologia da Informação

O treinamento é voltado para gestores públicos envolvidos em aquisições de TI Por Secom TCU 28/02/2020 O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, no dia 13 de março, das 8h30 às 17h, o curso “Capacitação em aquisições de soluções de TI”. O treinamento é voltado para gestores públicos envolvidos em aquisições de Tecnologia da Informação (TI) e pretende contribuir com a melhoria do processo de contratação das aquisições de bens e serviços...

Leia Mais

ILB lança curso online e gratuito sobre Processo Legislativo Regimental

A série de videoaulas traz o passo a passo da criação de leis no Congresso Nacional, e é uma opção para quem quer estudar para o concurso do Senado Foto: TV Senado O novo curso da plataforma Saberes que será lançado na próxima quarta-feira (19), é uma parceria do ILB com a TV Justiça, que...

Leia Mais

Recorde de medicamentos aprovados para doenças raras

Em 2019, foram aprovados 21 medicamentos e 30 ensaios clínicos destinados a doenças raras. Por: Ascom/Anvisa Neste 29 de fevereiro, Dia Mundial das Doenças Raras, a Anvisa contabiliza um recorde no número de medicamentos aprovados para doenças raras: foram 21 no ano de 2019, entre sintéticos, biológicos e específicos. Paralelamente, foi anuída a realização de 30 ensaios clínicos.  De acordo...

Leia Mais

Saúde lança campanha de prevenção ao coronavírus

 Até esta sexta-feira (28), 182 casos suspeitos de coronavírus são monitorados no Brasil, que permanece apenas com um caso confirmado da doença no estado de São Paulo O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (28), a campanha publicitária de prevenção ao coronavírus que já começou...

Leia Mais

MS abre a coletiva de imprensa com a presença do Secretário Executivo João Gabbardo

MS abre a coletiva de imprensa com a presença do Secretário Executivo João Gabbardo,  Secretário de Vigilância em Saúde Wanderson Oliveira a representação da OPAS Socorro  Cross e do CONASS Jurandir Frutuoso Coletiva muito concorrida com a presença de praticamente todos os veículos...

Leia Mais

DOENÇAS RARAS: BRASIL AVANÇA NA ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO DE PACIENTES

Em 2019, o Ministério da Saúde passou a ofertar tratamentos para dez tipos de doenças raras, publicou oito Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas, e habilitou nove Serviços de Referência No Brasil, 13 milhões de pessoas são consideradas raras. Ou seja, possuem alguma das cerca de oito mil...

Leia Mais

'DENTRO DE ALGUMAS SEMANAS, TEREMOS VACINA CONTRA CORONAVÍRUS', AFIRMAM OS CIENTISTAS ISRAELENSES

Pesquisadores do MIGAL trabalhando vigorosamente para encontrar uma nova vacina contra o coronavírus Os cientistas israelenses estão prestes a desenvolver a primeira vacina contra o novo coronavírus , segundo o ministro da Ciência e Tecnologia Ofir Akunis. Se tudo correr como planejado,...

Leia Mais

EMPRESAS DEVEM INFORMAR DADOS DE PRODUTOS E INSUMOS O PEDIDO É DA ANVISA PARA SUBSIDIAR AÇÕES DE SIMPLIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO

A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (28/2), um edital de chamamento que convoca as empresas a fornecerem à Agência informações sobre produtos sujeitos à vigilância sanitária que podem ser utilizados como insumos essenciais para o enfrentamento da doença Covid-19, causada pelo coronavírus Sars-CoV2.  Devem participar do chamamento empresas detentoras de autorização ou registro, no Brasil, de medicamentos, produtos para a saúde,...

Leia Mais

3ª REUNIÃO ANUAL DA REDE GLOBAL DE VACINAS BACTERIANAS - BACTIVAC, PARCERIA COM O PROGRAMA DE PESQUISA KEMRI-WELLCOME TRUST , EM KILIFI - QUÊNIA

JOSÉ PROCÓPIO MORENO SENNA, Especialista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde, participará da 3ª Reunião Anual da Rede Global de Vacinas Bacterianas - BactiVac, promovida em parceria com o Programa de Pesquisa KEMRI-Wellcome Trust , em Kilifi - Quênia, no período de 21 a 28 de março de 2020, inclusive trânsito (Processo nº 25386.000002/2020-02). ...

Leia Mais

CONVOCADA A QUINTA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONSTRUINDO UM BRASIL MAIS INCLUSIVO

Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.255, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 Convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sob a coordenação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos...

Leia Mais

ANVISA PUBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DETENTORES DE REGISTROS DE PRODUTOS E INSUMOS UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DO CORONA VÍRUS DEVEM ENVIAR INFORMAÇÕES DOS ESTOQUES DISPONÍVEIS

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, VII do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve tornar público o presente Edital de Chamamento, às empresas detentoras de registro...

Leia Mais

IMUNOGLOBULINA HUMANA 5g - MS REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Objeto: Audiência Pública para aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA, 5G, INJETÁVEL. Data da realização: 12/03/2020; Horário: 09hs às 12hs. Local de realização: Auditório Emílio Ribas, Sede do Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, Térreo - CEP: 70.058-900 - Brasília - DF. Documentação: O Termo de Referência estará à disposição para consulta...

Leia Mais

ALFAEPOETINA 4 UI - MS ADITIVA 25% DO CONTRATO COM BLAU NO VALOR DE R$ 32.331.672,48

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 250005 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 25000223716201841. PREGÃO SRP Nº 103/2018. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 58430828000160. Contratado : BLAU FARMACEUTICA S.A. -.Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo do Contrato 45/2019. Fundamento Legal: Art. 65, I, alínea B e §1º da Lei 8.666/93....

Leia Mais