PDF ARQU...
sábado, 30 de julho de 2022
Anvisa informa sobre o funcionamento do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI)
Agência está atuando em regime
de urgência para o restabelecimento total do sistema.
A Anvisa informa que o sistema
de Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI) apresenta, no momento,
uma sobrecarga de processamento das Licenças de Importação (LI) que
estavam represadas aguardando protocolo na Agência.
Destaca-se que o sistema está
funcionando, contudo, com lentidão. Dessa forma, orientamos que os importadores
não realizem a emissão...
Comissão debate medidas de combate ao câncer na população idosa
Marcos Santos/USP Imagens
Em 2060, idosos devem
representar a maioria da população brasileira
A Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (3)
medidas de prevenção, controle e tratamento do câncer na população da pessoa
idosa. O debate foi solicitado...
sexta-feira, 29 de julho de 2022
Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares
29.07.2022
ELEIÇÕES DO CEARÁ –
PT isola Ciro Gomes no Ceará, e o Capitão
Wagner nada de braçada rumo à vitória
O deputado Capitão Wagner observa a briga entre os
grupos do PT e de Ciro, que racharam após 16 anos de aliança bem-sucedida
* A hostilidade do
presidenciável Ciro Gomes (PDT) em relação ao PT e a seu candidato ao Planalto,
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ultrapassou a retórica política e
rende cada vez mais consequências...
Designado FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA como Chefe do Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria-Executiva
DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO
Publicado
em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 47
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 3.144, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA
DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar FELIPE ESTEVÃO PONTES
SILVA, matrícula...
Designado LINDOMAR DE BARROS PAZ Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 48
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 3.151, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar LINDOMAR DE BARROS
PAZ, matrícula...
Designada MARIA JOSÉ MARTINS SILVA, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 48
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 3.150, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARIA JOSÉ MARTINS
SILVA, matrícula...
Designada LETICIA BIAS DE ANDRADE Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 48
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 3.149, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar LETICIA BIAS DE
ANDRADE, matrícula...
Designada MARIA DE FATIMA CAVALCANTI, Assessora Técnica Especializada, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 48
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 3.148, DE 28 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARIA DE FATIMA
CAVALCANTI, matrícula...
Designada ELAINE DIAS DE OLIVEIRA RINCON, como Coordenadora de Estatísticas Vitais e Morbidades, da Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 47
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS N° 2.949, DE 27 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Designar ELAINE DIAS DE
OLIVEIRA RINCON, matricula SIAPE 3492934, para exercer...
Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 3 | Página: 117
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria de Fiscalização
EXTRATO
DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e o Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará - TJCE, Processo 33902.024077/2017-17. A Agência
Nacional...
SANOFI vende ao MS LARONIDASE 0,58mg/ml. Valor total: R$ 40.860.148,14
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 3 | Página: 113
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 192/2022 - UASG 250005
Espécie: Nº Processo:
25000.044621/2022-40. Inexigibilidade de Licitação nº 33/2022. Contratante:
Departamento de Logística em Saúde - DLOG, CNPJ: 00.394.544/0008-51.
Contratado:...
Prorrogada até 31 de outubro de 2022 a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 567, de 29 de setembro de 2021 que dispõe sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação de radiofármacos industrializados
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 100
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
RESOLUÇÃO-RDC
Nº 737, DE 28 DE JULHO DE 2022
Prorroga a vigência da
Resolução da Diretoria Colegiada n° 567, de 29 de setembro de 2021.
O Diretor Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe confere
o...
Instituida a Comissão Técnica da Emergência Monkeypox
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 99
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA
CONJUNTA N° 1, DE 28 DE JULHO DE 2022
Institui a Comissão Técnica da
Emergência Monkeypox para fins de acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos
para anuência em pesquisas clínicas e autorização de produtos de terapia
avançada,...
Critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação de radiofármacos industrializados constantes na Instrução Normativa-IN nº 81, de 16 de dezembro de 2020 da ANVISA
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 99
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
DESPACHO
N° 71, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere
art. 172, IV, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria...
Proposta do conitec para a incorporação da ciclosporina oral para o tratamento de dermatite atópica moderada a grave
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 99
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
CONSULTA
PÚBLICA SCTIE/MS Nº 52, DE 26 DE JULHO DE 2022
Ref.: 25000.089382/2022-57,
0028300623.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
torna pública,...
Conitec propõe incorporação da hemina para o tratamento de mulheres com ataques de porfiria aguda intermitente
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 99
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
CONSULTA
PÚBLICA SCTIE/MS Nº 51, DE 26 DE JULHO DE 2022
Ref.: 25000.061135/2022-96,
0028290990.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
torna pública,...
Proposta do conitec para incorporação da estimulação cerebral profunda para o tratamento da distonia primária generalizada e distonia cervical
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 99
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
CONSULTA
PÚBLICA SCTIE/MS Nº 50, DE 26 DE JULHO DE 2022
Ref.: 25000.089490/2022-20,
0028243751.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
torna pública,...
Presidência encaminha Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 2
Órgão: Presidência
da República
DESPACHOS
DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 417, de 28 de julho de
2022. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que
"Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia
S.A., crédito suplementar no valor total de R$ 25.504.828,00,...
Portfólio de Projetos Estratégicos de Defesa - PPED
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 13
Órgão: Ministério
da Defesa/Conselho Superior de Governança
RESOLUÇÃO
CONSUG-MD Nº 14, DE 25 DE JULHO DE 2022
Aprova o Portfólio de Projetos
Estratégicos de Defesa - PPED.
O CONSELHO SUPERIOR DE
GOVERNANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe confere o
art. 2º, inciso II, do Decreto nº 9.628,...
Procedimentos administrativos para o planejamento, a celebração, a execução e o monitoramento dos instrumentos jurídicos disciplinados pela Lei n° 9.790, de 23 de março de 1999, e pela Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 87
Órgão: Ministério
do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 14/GABIN/ICMBIO, DE 27 DE JULHO DE 2022
Regula os procedimentos
administrativos para o planejamento, a celebração, a execução e o monitoramento
dos instrumentos jurídicos disciplinados pela Lei n°...
Condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 104
Órgão: Ministério
do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
PORTARIA
CONJUNTA MTP/INSS Nº 7, DE 28 DE JULHO DE 2022
Disciplina as condições de
dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à
incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental
pelo...
Programa Especial de Regularização Tributária para as santas casas
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 27
Órgão: Ministério
da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
INSTRUÇÃO
NORMATIVA RFB Nº 2.099, DE 28 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o Programa
Especial de Regularização Tributária para as santas casas, os hospitais e as
entidades beneficentes que atuam na área da saúde, instituído pelo art....
quinta-feira, 28 de julho de 2022
Restabelecimento dos sistemas da Anvisa
O acesso aos sistemas da Agência está normalizado.
A Anvisa informa que os sistemas afetados pelo incidente no
banco de dados corporativo da Agência, registrado na quarta-feira (20/7), foram restabelecidos.
A partir de agora, o acesso aos serviços e
sistemas pode ser feito de forma normal, com destaque para os descritos abaixo:
• Cadastro de Empresas
• Cadastro de Instituições
• Cadastro de Usuários
•...
