Bom dia, boa tarde e boa
noite.
Há um mês, convoquei o Comitê
de Emergência sob o Regulamento Sanitário Internacional para avaliar se o surto
de varíola em vários países representava uma emergência de saúde pública de
interesse internacional.
Naquela reunião, embora
opiniões divergentes fossem expressas, o comitê decidiu por consenso que o
surto não representava uma emergência de saúde pública de interesse
internacional.
Na época, 3.040 casos de
varíola dos macacos foram relatados à OMS, de 47 países.
Desde então, o surto continuou
a crescer, e agora há mais de 16 mil casos relatados de 75 países e territórios
e cinco mortes.
À luz do surto em evolução,
reuni novamente o comitê na quinta-feira desta semana para revisar os dados
mais recentes e me aconselhar adequadamente.
Agradeço ao comitê por sua
cuidadosa consideração das evidências e questões.
Nesta ocasião, o comitê não
conseguiu chegar a um consenso sobre se o surto representa uma emergência de
saúde pública de interesse internacional.
As razões que os membros do
comitê deram a favor e contra estão expostas no relatório que estamos
publicando hoje.
De acordo com o Regulamento
Sanitário Internacional, sou obrigado a considerar cinco elementos para decidir
se um surto constitui uma emergência de saúde pública de interesse internacional.
Primeiro, as informações
fornecidas pelos países – que neste caso mostram que esse vírus se espalhou
rapidamente para muitos países que não o viram antes;
Em segundo lugar, os três
critérios para declarar uma emergência de saúde pública de interesse
internacional, que foram atendidos;
Terceiro, o parecer do Comitê
de Emergência, que não chegou a um consenso;
Quarto, princípios
científicos, evidências e outras informações relevantes – que atualmente são
insuficientes e nos deixam com muitas incógnitas;
E quinto, o risco para a saúde
humana, disseminação internacional e o potencial de interferência no tráfego
internacional.
A avaliação da OMS é que o
risco de varíola é moderado globalmente e em todas as regiões, exceto na região
europeia, onde avaliamos o risco como alto.
Existe também um risco claro
de maior disseminação internacional, embora o risco de interferência no tráfego
internacional permaneça baixo no momento.
Então, em suma, temos um surto
que se espalhou rapidamente pelo mundo, através de novos modos de transmissão,
sobre os quais entendemos muito pouco e que atendem aos critérios do
Regulamento Sanitário Internacional.
Por todas essas razões, decidi
que o surto global de varíola dos macacos representa uma emergência de saúde
pública de interesse internacional.
Assim, fiz um conjunto de
recomendações para quatro grupos de países:
Primeiro, aqueles que ainda
não relataram um caso de varíola dos macacos, ou não relataram um caso por mais
de 21 dias;
Em segundo lugar, aqueles com
casos recentemente importados de varíola dos macacos e que estão passando por
transmissão de humano para humano.
Isso inclui recomendações para
implementar uma resposta coordenada para interromper a transmissão e proteger
grupos vulneráveis;
Engajar e proteger as
comunidades afetadas;
Intensificar as medidas de
vigilância e saúde pública;
Fortalecer a gestão clínica e
a prevenção e controle de infecções em hospitais e clínicas;
Acelerar a pesquisa sobre o
uso de vacinas, terapêuticas e outras ferramentas;
E recomendações sobre viagens
internacionais.
O terceiro grupo de países são
aqueles com transmissão da varíola entre animais e humanos;
E o quarto são os países com
capacidade de fabricação de diagnósticos, vacinas e terapêuticas.
Minhas recomendações completas
são apresentadas em minha declaração.
Agradeço ao Comitê de
Emergência por suas deliberações e conselhos. Sei que não foi um processo
fácil ou direto e que há opiniões divergentes entre os membros.
O Regulamento Sanitário
Internacional continua sendo uma ferramenta vital para responder à disseminação
internacional de doenças.
Mas esse processo demonstra
mais uma vez que essa ferramenta vital precisa ser aprimorada para torná-la
mais eficaz.
Portanto, estou satisfeito
que, juntamente com o processo de negociação de um novo acordo internacional
sobre preparação e resposta a pandemias, os Estados Membros da OMS também
estejam considerando alterações direcionadas ao Regulamento Sanitário
Internacional, incluindo maneiras de melhorar o processo de declaração de
emergência de saúde pública de interesse internacional .
Embora eu esteja declarando
uma emergência de saúde pública de interesse internacional, no momento este é
um surto que se concentra entre homens que fazem sexo com homens, especialmente
aqueles com múltiplos parceiros sexuais.
Isso significa que este é um
surto que pode ser interrompido com as estratégias certas nos grupos certos.
Portanto, é essencial que
todos os países trabalhem em estreita colaboração com as comunidades de homens
que fazem sexo com homens, para projetar e fornecer informações e serviços
eficazes e adotar medidas que protejam a saúde, os direitos humanos e a
dignidade das comunidades afetadas.
Estigma e discriminação podem
ser tão perigosos quanto qualquer vírus.
Além de nossas recomendações
aos países, também peço às organizações da sociedade civil, incluindo aquelas
com experiência no trabalho com pessoas vivendo com HIV, que trabalhem conosco
no combate ao estigma e à discriminação.
Mas com as ferramentas que
temos agora, podemos interromper a transmissão e controlar esse surto.
Eu que agradeço.
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