EMPRESA
BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO
DE CONTRATO
a)
Espécie: Termo de Contrato nº. 04/2017, oriundo do Pregão Eletrônico 18/2016,
celebrado em 03/02/2017 entre a HEMOBRÁS e a BRASLUSO TURISMO LTDA-EPP, CNPJ
09.480.880/0001-15;
b)
Objeto: Prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, que
compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, em voos regulares e não-regulares e os serviços correlatos de
seguros de viagens para atender às necessidades da Hemobrás;
c)
Recursos Financeiros: o valor do contrato é de R$ 1.155.441,60 (Um milhão,
cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta
centavos), coberto pela Nota de Empenho 2017NE000505-1, Elemento de Despesa
243.249, Fonte de Recurso 131.100 para o exercício 2017;
d)
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Lei 10520/02, Decreto 5450/05;
e)
Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com Art. 57, Inciso
II da Lei 8.666/93;
f)
Signatários: Contratante: Marcos Arraes de Alencar - Diretor Administrativo e
Financeiro; Contratada: Antonio Manoel Campos Crisóstomo - Representante Legal;
g)
Processo n° 25800.007666/2016-95
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