SECRETARIA
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA
Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017
O
SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 , do Anexo I ao Decreto nº. 8.901, 10 de novembro de 2016,
considerando o disposto na Portaria nº. 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011,
que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos
Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas,
resolve:
Art.
1º Designar os servidores ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, matrícula nº 2318038, e
GERSON FERNANDO MENDES PEREIRA, matrícula nº. 82300170, para exercerem a função
de Coordenador-Geral e Ordenador de Despesas dos PRODOCS 914/BRZ1138 - UNESCO,
BRA / 15 /004 - PNUD e TC nº. 66 - OPAS .
Art.
2º Designar os servidores MANOEL CARLOS ALVES BRAGA, matricula nº. 9236797 e
IEDA MARIA OLIVEIRA FORNAZIER, matricula nº. 2257017, como suplentes na função
de Ordenador de Despesas.
Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.
4º Fica revogada a Portaria SVS/MS nº. 66, de 6 de novembro de 2016, publicada
no Diário Oficial da União nº. 225, de
24
de novembro de 2016, Seção 2, pág. 47.
ADEILSON
LOUREIRO CAVALCANTE
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