Representante
da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) admitiu nesta quarta-feira (11)
no Senado a reformulação dos cálculos que permitiram reajuste de 10% nas
mensalidades dos planos de saúde. O gerente de regulação Rafael Pedreira Vinhas
foi ouvido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em audiência pública sobre os
aumentos e a coparticipação dos usuários. Parlamentares se manifestaram pela
derrubada da resolução da ANS que permitiu os reajustes.
Os
parlamentares e representantes de entidades de consumidores criticaram os
recentes aumentos nos planos individuais e coletivos, autorizados pela ANS. A
medida atinge mais de oito milhões de clientes. A ANS também alterou as regras
de coparticipação e franquia, permitindo que as operadoras cobrem do segurado
até 40% do valor de cada procedimento realizado, desde que não ultrapasse o
preço da mensalidade.
Os
senadores e consumidores consideraram o reajuste abusivo, já que a inflação de
2018 deve ficar em torno de 4%. A presidente da CAS, senadora Marta Suplicy
(MDB-SP), disse que o Congresso deve analisar em agosto um decreto legislativo
para suspender a resolução da ANS.
—
São aumentos que a população não conseguiu entender, muito menos assimilar
dentro de seu orçamento. A coparticipação e as outras propostas foram recebidas
com indignação tanto na Câmara dos Deputados quanto aqui no Senado Federal. Nós
temos alguns projetos (...) para sustar esta ação da ANS — afirmou.
Uma
auditoria apresentada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falta de
transparência e equívocos na metodologia de cálculo do valor dos reajustes dos
planos individuais. Mas Rafael Vinhas argumentou que os reajustes são
consequência do envelhecimento da população e do aumento das despesas das
seguradoras com a ampliação das coberturas e do uso de novas tecnologias. Ele,
porém, admitiu mudanças nos cálculos ainda neste mês.
—
Todos os cálculos do reajuste individual têm profunda base técnica, são feitos
por servidores concursados da agência e a ANS entende a necessidade que haja
discussão e a mudança dessa metodologia.
A
ANS também explicou que as novas regras de coparticipação só valem para novos
contratos e deixam de fora quase 300 procedimentos como exames preventivos, de
pré-natal, tratamentos de doenças crônicas, como a hemodiálise, além de quatro
consultas por ano.
Com
informações da Rádio Senado
Foto:
Geraldo Magela, Agência Senado
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