A expectativa é que Senado e
Câmara instalem neste mês comissão que reunirá em um só texto as principais
matérias sobre o assunto, incluídas as sugestões da equipe econômica do governo
federal
Em entrevista à imprensa na
chegada ao Senado nesta quarta-feira (5), o presidente Davi Alcolumbre disse
esperar que a criação da comissão mista para análise de propostas da reforma
tributária deva ocorrer até a próxima semana.
— O senador Roberto Rocha
[PSDB-MA] e o deputado Aguinaldo [Ribeiro] se reuniram ontem [terça-feira] para
tratar da constituição desta comissão e da indicação dos membros. Isso é uma
coisa que a gente vai fazer rapidamente para que essa comissão possa conciliar
as propostas, inclusive, recepcionando as demandas, as manifestações do
governo. Então acho que a gente vai conseguir a partir desta semana, no máximo
na próxima, resolver de fato a criação dessa comissão — declarou.
A expectativa é que o Senado e
a Câmara dos Deputados instalem neste mês a comissão que terá a função de
reunir em um só texto as principais matérias em tramitação sobre o assunto,
incluídas as sugestões da equipe econômica do governo federal. Nesta semana,
alguns senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) alegaram
desconhecer as propostas do Executivo e enxergam dificuldades para que um texto
de consenso avance tão rapidamente no Congresso.
— Não há embaraço para criação
da comissão, pelo contrário, a reunião no final do ano passado foi no sentido
da conciliação. Eu sempre falei que o melhor caminho seria uma proposta de
conciliação. Naturalmente, parte do texto do Senado e parte do texto da Câmara
serão incorporados com as manifestações do governo — ressaltou o senador.
Almoço
Antes de abrir a sessão
plenária, Davi participou de um almoço promovido pelo presidente da República
Jair Bolsonaro, que reuniu ministros de Estado, os chefes dos principais
Poderes, além do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), e do
Procurador-geral da República.
Para o senador, o encontro foi
uma maneira de o Executivo prestigiar o Parlamento e fortalecer as relações
entre as instituições. Oportunidade também para conciliar a pauta de
prioridades para 2020.
— A gente tem a nossa agenda,
naturalmente o governo também tem a sua. E a gente tem que compatibilizar a
agenda possível neste ano, que é um ano atípico [eleitoral] — disse Davi.
Combustíveis
Em relação ao pedido de 23
governadores ao presidente Bolsonaro para reduzir impostos federais (PIS,
Cofins e Cide) sobre os combustíveis, Davi avaliou que, antes, é preciso
conversar com todos os envolvidos.
— A isenção na refinaria não
chega à vida das pessoas, mas como vai fazer com os estados e municípios?
Porque isso é fonte de arrecadação importante. Acho que é renúncia de receita,
então deve ter uma conciliação para falarmos sobre isso. É preciso embasamento
técnico, jurídico e político, por isso tem que conversar.
Foto - Jonas Pereira/Agência
Senado
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