Covid-19: seminário debate biossegurança e o cuidado de idosos

Por: Maíra Menezes (IOC/Fiocruz)  O Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) realizam um ciclo de seminários com o tema Sensibilização e capacitação em biossegurança no enfrentamento à Covid-19. Por meio de encontros virtuais, o evento busca trazer informações...

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2020-Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/07/2020 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2020 Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema...

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Projetos do Pronon e Pronas/PCD poderão ser suspensos durante a pandemia de Covid-10

As instituições impactadas pela Emergência de Saúde Pública poderão adotar a medida sem prévia autorização do Ministério da Saúde As instituições que contam com projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) poderão suspender as atividades previstas em seus planos de trabalho enquanto durar a Emergência de Saúde Pública de Importância...

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COMUNICADO - EDITAL SOBRE CANNABIS SPP.

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) informa que o edital de chamamento público Chamamento Público 003/2020, cujo objetivo é viabilizar transferência de tecnologia para a produção e comercialização de medicamentos e produtos à base de Cannabis spp., para fins medicinais de uso humano, passa por uma readequação e momentaneamente está suspenso. Por ora, solicita-se que a versão inicialmente divulgada seja desconsiderada. Tão logo o edital...

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CEPAL e OPAS: Controlar a pandemia requer convergência e coordenação entre as políticas de saúde, econômicas, sociais e produtivas

Um novorelatório conjunto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe(CEPAL) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) indica que somente se a curva de contágio da pandemia de COVID-19 for achatada, as economias da região poderão ser retomadas. O relatório propõe uma abordagem com três fases que incluem a adoção de políticas de saúde, econômicas, sociais e produtivas destinadas a controlar e mitigar os efeitos da pandemia,...

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Governo assina termo para produção de vacina contra Covid

O Governo do Paraná deu mais um passo na parceria de cooperação técnica e científica com a China para iniciar a testagem e a produção de vacina contra a Covid-19 no Estado, por meio do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (28), durante ato simbólico por videoconferência, o termo de confidencialidade com a empresa estatal chinesa Sinopharm que possibilitará a realização da terceira...

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Confira o calendário de reuniões da Diretoria Colegiada

Calendário foi alterado para a inclusão de duas reuniões públicas no mês de agosto. Por: Ascom/Anvisa O calendário de reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa de 2020 foi alterado para a inclusão das reuniões públicas que serão realizadas nos dias 11 e 25 de agosto. Clique aqui e confira a íntegra do calendário de reuniões daDiretoria Colegiada.&nb...

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Laboratórios Centrais tem mais R$ 120 milhões para combate à Covid-19

Recurso será investido em equipamentos para melhorar a estrutura das unidades públicas nos estados e DF, que já realizaram 1,3 milhão de testes RT-PCR de diagnóstico da Covid-19 Os Laboratórios Centrais de Saúde Púbica (LACEN) tem um reforço de R$ 120 milhões para investir na aquisição de equipamentos para melhorar a estrutura das unidades. A ação fortalece a Vigilância Laboratorial  no enfrentamento da Covid-19. O Ministério da Saúde...

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CONSULTA PÚBLICA Nº 875, DE 22 DE JULHO DE 2020-Estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Resolução que dispõe sobre o procedimento simplificado de solicitações de registro, pósregistro e renovação de registro de medicamentos e dá outras providências

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2020 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 71 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada CONSULTA PÚBLICA Nº 875, DE 22 DE JULHO DE 2020 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º...

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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 63, DE 22 DE JULHO DE 2020-Dispõe sobre o Relatório Periódico de Avaliação Benefício-Risco (RPBR) a ser submetido à Anvisa por Detentores de Registro de Medicamento de uso humano.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2020 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 69 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 63, DE 22 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o Relatório Periódico de Avaliação Benefício-Risco (RPBR) a ser submetido à Anvisa por Detentores de Registro de Medicamento de uso humano. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,...

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RDC Nº 407, DE 23 DE JULHO DE 2020-Revoga normas da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2020 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 67 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 407, DE 23 DE JULHO DE 2020 Revoga normas da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Diretoria Colegiada da Agência Nacional...

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RDC Nº 406, DE 22 DE JULHO DE 2020-Dispõe sobre as Boas Práticas de Farmacovigilância para Detentores de Registro de Medicamento de uso humano, e dá outras providências

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2020 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 64 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 406, DE 22 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre as Boas Práticas de Farmacovigilância para Detentores de Registro de Medicamento de uso humano, e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,...

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RDC Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2020-Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2020 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 57 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências. A...

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RDC Nº 403, DE 21 DE JULHO DE 2020-Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 36, de 26 de agosto de 2015 e a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, para dispor sobre a dispensa de tradução juramentada de documentos emitidos nos idiomas espanhol e inglês que instruem as petições de regularização de dispositivos médicos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2020 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 56 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 403, DE 21 DE JULHO DE 2020 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 36, de 26 de agosto de 2015 e a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, para dispor sobre a dispensa de tradução juramentada...

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RDC Nº 402, DE 21 DE JULHO DE 2020-Estabelece a abertura temporária de pontos de entrada e saída de substâncias sujeitas a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV 2)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2020 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 56 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 402, DE 21 DE JULHO DE 2020 Estabelece a abertura temporária de pontos de entrada e saída de substâncias sujeitas a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao...

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PREGÃO Nº 8/2020-Reabertura de prazo da licitação supracitada para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre, através de motociclista profissional, para o transporte de sangue, hemoderivados e hemocomponentes

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2020 | Edição: 144 | Seção: 3 | Página: 81 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência/Hospital Federal da Lagoa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2020 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33408065614201921. , publicada no D.O.U...

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PREGÃO Nº 89/2020-Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2020, que tem por objeto a aquisição de LEVOFLOXACINO, 500 MG

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2020 | Edição: 144 | Seção: 3 | Página: 81 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 89/2020 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do...

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PORTARIA Nº 1.859, DE 28 DE JULHO DE 2020-Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2020 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 54 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.859, DE 28 DE JULHO DE 2020 Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO,...

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