Destaques

domingo, 27 de fevereiro de 2022

Desenvolvimento tecnológico e inovação para a saúde

Maíra Menezes (IOC/Fiocruz)* Um fármaco para tratamento de doenças inflamatórias pulmonares, como asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC); uma técnica para personalizar a dose de antibióticos contra tuberculose e hanseníase a partir de caraterísticas genéticas dos pacientes; um método de biotecnologia que pode ser aplicado na produção de vacinas e em testes de medicamentos; uma armadilha para capturar mosquitos transmissores de doenças....

sábado, 26 de fevereiro de 2022

Brasília poderá ter centro de medicina regenerativa

Implantação do RCPark foi tema de reunião do governador em exercício Paco Britto com o médico Raul Canal Com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população, as doenças degenerativas têm crescido na  sociedade. A medicina regenerativa tem sido vista como uma saída para encontrar...

DECRETO Nº 10.979, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022-Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/02/2022 | Edição: 40-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.979, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,...

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Ministério da Saúde Reconhece Dívida junto à VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA referente à prestação do serviço de armazenagem de 25.834.965 frascos da Vacina Comirnaty comprada da Pfizer,

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/02/2022 | Edição: 40 | Seção: 3 | Página: 190 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo 25000.187991/2021-90. Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida. Objeto: reconhecer dívida junto à Empresa VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 24.893.687/0001-08,...

Auto testes COVID já aprovados pela ANVISA para venda no comércio

&nb...

Legislação Anvisa-Dispõe sobre a análise simplificada, em caráter excepcional e temporário, de petições de Anuência em Processo de Pesquisa Clínica

Ementa: Dispõe sobre a análise simplificada, em caráter excepcional e temporário, de petições de Anuência em Processo de Pesquisa Clínica, Modificações de DDCM, Emenda Substancial ao Protocolo Clínico e Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) referente ao Dossiê do Medicamento Experimental em razão da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).&...

Anvisa aprova dois novos autotestes de Covid-19

Novos registros incluem teste com saliva e autoteste para até cinco pessoas A Anvisa aprovou nesta sexta-feira (25/2) dois novos autotestes de Covid-19, incluindo o primeiro autoteste que faz uso da saliva, ao invés do swab nasal. Com isso já são quatro os autotestes autorizados no país. Para obter o registro, os produtos foram avaliados quanto à segurança, o desempenho e o atendimento aos requisitos legais exigidos aos autotestes. Um...

Confira as orientações da Anvisa sobre o agendamento pelo sistema Parlatório

Agência orienta que interessados verifiquem a área responsável pelo assunto que se pretende discutir na audiência. A Anvisa reforça a importância da seleção correta da área responsável pelo assunto que se pretende discutir, no momento da solicitação do agendamento de audiências por meio do sistema Parlatório, em atenção à Portaria 54/2021.     Desde o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, houve um aumento significativo...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.065 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/02/2022 | Edição: 40 | Seção: 1 | Página: 62 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.065, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2022, ano-calendário de 2021, pela pessoa física...

Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/02/2022 | Edição: 40 | Seção: 1 | Página: 112 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - RA Nº 75, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre mecanismos de transparência ativa e passiva no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da ANS, classifica...

Academia Nacional de Polícia (ANP/DGP/PF) é reconhecida como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/02/2022 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 92 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro PORTARIA MJSP Nº 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Reconhece a Academia Nacional de Polícia (ANP/DGP/PF) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe...

Anvisa autoriza uso emergencial de novo medicamento contra Covid-19

O medicamento não substitui a vacina. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (24/2), a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, do medicamento Evusheld®️ (cilgavimabe + tixagevimabe). Esse é o sétimo medicamento autorizado no Brasil para tratamento da Covid-19.  Trata-se do primeiro medicamento com indicação profilática autorizado...

Plenário conclui votação do projeto que legaliza jogos de azar veja como ficou o texto

Líder do governo alerta para a possibilidade de veto, caso a proposta seja aprovada pelo Senado Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: "Modelo tributário tem o objetivo de atrair investimentos" O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (24) sete destaques e concluiu...

Câmara aprova texto-base de projeto que legaliza bingos e cassinos

Deputados vão analisar nesta quinta-feira os destaques que podem alterar pontos do texto  A Câmara dos Deputados aprovou, por 246 votos a 202, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. Em seguida, a sessão foi encerrada. A partir desta quinta-feira (24), o Plenário pode votar os destaques apresentados...

Sancionada lei que cria programa de pesquisa sobre a Covid-19

Foram vetados todos os trechos que previam incentivos tributários às empresas que fizessem doações aos centros de pesquisa Breno Esaki/Agência Saúde DF Objetivo da lei é incentivar a inovação no enfrentamento à Covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.305/21, que institui...

Projeto cria Programa Brasileiro de Telemedicina para reforçar Atenção Básica em saúde

Pela proposta, municípios que aderirem ao programa terão acesso a recursos federais para o custeio de serviços de telemedicina Cleia Viana/Câmara dos Deputados Crispim: uso da telemedicina ainda ocorre de maneira tímida no setor público O Projeto de Lei 4398/21 cria o Programa Brasileiro de Telemedicina,...

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

Secretaria de Defesa Agropecuária avança na qualidade regulatória

Consultoria irá subsidiar a Secretaria para aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório (AIR) Dentro do planejamento do Governo Federal para que os órgãos da administração pública direta implementem ferramentas para melhor governança regulatória, a Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), contratou consultoria visando aprimorar a produção de atos normativos relacionados à defesa agropecuária,...

Página 1 of 33911234567Próxima

Calendário Agenda