Paula Fróes/Governo da Bahia
A Comissão de Turismo da
Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (1º) a obrigatoriedade do uso
de máscaras em aeroportos e aeronaves.
"Diversos
viajantes têm me procurado buscando entender o motivo de se exigir o uso de
máscaras em algumas partes dos aeroportos e em outras não", explica o
deputado Bibo Nunes
(PL-RS), que pediu a realização do debate. O parlamentar argumenta que, se
um passageiro estiver contaminado, poderá transmitir Covid-19 ou outra doença
respiratória nas áreas livres de uso da máscara.
"Se o risco de
contaminação não existe, inclusive porque os índices de transmissão são
decrescentes e de vacinação crescentes, por que ainda usar durante as
viagens?", questiona Bibo Nunes.
Flexibilização
No dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou
alterações na Resolução
456/20 que flexibilizaram as medidas sanitárias a serem adotadas em
aeroportos e aeronaves. Desta maneira, desde o dia 22 foi retomado o
serviço de alimentação a bordo e os passageiros foram autorizados a retirar a
máscara para se alimentar.
Fora isso, as pessoas
continuam obrigadas a usar as máscaras. "O entendimento da Agência é de
que o uso de máscaras é necessário no interior das aeronaves, nas áreas
aeroportuárias de acesso controlado ('lado ar'), nos estabelecimentos
localizados no 'lado ar', e nos meios de transporte", diz a nota
técnica da Anvisa.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto na comissão:
- o gerente de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac), Pedro Humberto Terra Calcagno;
- a diretora-adjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
Daniela Marreco Cerqueira; e
- o consultor da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) Coronel Raul
Souza.
A audiência será realizada no
plenário 5, a partir das 15 horas.
Da Redação - ND
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