Ministério da Ciência e
Tecnologia afirma que o bloqueio deste ano é temporário e será revertido até o
fim do exercício
Wesley Amaral/Câmara dos
Deputados
As perdas com cortes
orçamentários em fomento à pesquisa científica e tecnológica nos últimos sete
anos chegam a R$ 83 bilhões, até 2021. O número foi apresentado em audiência
pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da
Câmara dos Deputados, que discutiu a situação do financiamento à ciência e
tecnologia no Brasil.
O Observatório do
Conhecimento, uma rede formada por associações e sindicatos de professores de
universidades que se mobiliza para enfrentar os cortes de investimentos no
ensino superior, fez o levantamento. A economista responsável pela pesquisa,
Julia Bustamante, lamenta que o País tenha chegado ao patamar de 38% dos
recursos disponíveis em 2014. "O mais grave é que, além da redução na
previsão orçamentária, a gente tem uma redução ainda maior na execução
orçamentária", completou.
O orçamento de Ciência e
Tecnologia em 2022 é o menor dos últimos dez anos, alerta o presidente do
Sindicato Nacional dos Gestores Públicos em Ciência e Tecnologia, Roberto
Muniz. Ele frisou que a nova lei do Fundo Nacional do Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT), que é a principal fonte de receitas para o
setor, proibia contingenciamento de recursos, que foram recompostos com ajuda
do Poder Legislativo, mas o Poder Executivo não colaborou. “A desculpa é que
está afundando o teto de gastos", criticou.
Muniz também reclamou da
justificativa de que os cortes seriam para custear o aumento dos servidores.
"Se é que a gente pode chamar essa proposta de algum reajuste – 5% para os
servidores públicos, quando os servidores públicos já perderam muito mais do
que a inflação, que é de 19,9% acumulada nos três primeiros anos do governo
Bolsonaro”, completou.
O secretário-executivo do
Ministério da Ciência e Tecnologia, Sérgio Freitas de Almeida, disse que o
bloqueio é temporário. “No caso do FNDCT, inclusive, é vedado o
contingenciamento de recursos. Para nós, isso é temporário e vai ser recomposto
ao longo do exercício”, afirmou.
Wesley Amaral/Câmara dos
Deputados
Capes
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também
sofrerá contingenciamento em seus recursos. O representante do Ministério da
Educação na audiência foi o diretor de gestão da Capes, Anderson Lozi, que
afirmou que orçamento inicialmente previa R$ 3,1 bilhões para este ano, mas
emendas orçamentárias do Legislativo elevaram para R$ 3,84 bilhões. No entanto,
houve contingenciamento de R$ 402 milhões. Lozi afirmou que as bolsas e
periódicos estão garantidos, mas não descarta impacto no fim do ano.
"Esperamos que até o segundo semestre esteja resolvida essa questão do
contingenciamento", disse.
O deputado Zé Neto (PT-BA), do PT da
Bahia, que pediu o debate, lembrou que, nos últimos anos, a importância da
ciência e tecnologia tem sido reforçada e popularizada quotidianamente em razão
dos desafios impostos pela pandemia. "Depois da pandemia, nós vimos o
quanto foi importante o investimento tecnológico e científico, quando, em pouco
tempo, vimos os cientistas buscando uma solução para o mundo. E tudo isso só é
possível com investimento”, disse.
Segundo ele, o orçamento
destinado às universidades, principal local de produção científica do País,
será 12% menor em 2022 do que o destinado em 2019, antes da pandemia.
Radiofármacos
O secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Sérgio Freitas de
Almeida, salientou que, no bloqueio de recursos, houve cuidado de não reduzir
os destinados para os radiofármacos que atendem o sistema de saúde para a
realização de diagnósticos e tratamento de algumas doenças. Ele afirma que o
bloqueio no ministério foi de R$ 2,92 bilhões.
Reportagem - Luiz Cláudio
Canuto
Edição - Geórgia Moraes
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