Atualmente, o Ministério da
Saúde já exige fisioterapeutas em tempo integral nas unidades de terapia
intensiva neonatal
Michel Jesus/Câmara dos
Deputados
A Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto
de Lei 906/22, que torna obrigatória a presença de fisioterapeuta nas
maternidades com pelo menos mil partos realizados por ano. Os profissionais
deverão estar disponíveis em tempo integral para assistência às pacientes.
O relator no colegiado,
deputado Luiz Lima (PL-RJ),
recomendou a aprovação da proposta. “A atuação dos fisioterapeutas poderá
favorecer o parto natural, com ganhos inquestionáveis para a saúde da mãe e do
bebê, e economia para o Sistema Único de Saúde (SUS), pela redução no tempo de
internação pós-parto”, disse o relator.
“A atuação dos fisioterapeutas
é crucial quando associada à redução do tempo de trabalho de parto e das
complicações no assoalho pélvico, além da diminuição dos custos hospitalares”,
afirmou a autora da proposta, deputada Rejane Dias (PT-PI),
citando a Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher.
Atualmente, o Ministério da
Saúde já exige fisioterapeutas em tempo integral nas unidades de terapia
intensiva neonatal, aquelas voltadas para o atendimento hospitalar do
recém-nascido grave ou com risco de morte.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões
de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker
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